Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência deve ser proporcional às necessidades O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Distrito Federal que autorizava o pagamento da aposentadoria por invalidez decorrente de doença mental apenas ao curador do servidor público beneficiário. A decisão foi no Recurso Extraordinário (RE) 918315, […]
Humorista disse que não foi notificado judicialmente A drag queen Halessia, influenciadora e rainha das perucas do tipo laces usadas pelas famosas, está processando o ator e humorista Tirullipa pela violação de sua intimidade porque teve a sunga abaixada à força durante brincadeira que simulava a ‘Banheira do Gugu’, na […]
Caso ganhou ampla repercussão após divulgação de câmeras corporais dos policiais envolvidos na operação. Eles estão presos preventivamente. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (21), um habeas corpus que pediu a revogação da prisão preventiva de dois policiais […]
O trabalhador também conseguiu reverter o pedido de demissão para dispensa imotivada. Trabalhador de supermercado que foi coagido a se demitir com o uso de arma de fogo receberá R$ 25 mil pelos danos morais sofridos. Além disso, o empregado também conseguiu reverter o pedido de demissão para dispensa imotivada. […]
A pena é de quatro anos e sete meses de reclusão e cinco meses de detenção Por unanimidade, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher que aplicou seguidos golpes alegando ter influência no Poder Judiciário. A pena é […]
A nova medida traz menos custos e burocracia, diz tribunal O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou, esta semana, a plataforma online de mediação e conciliação de conflitos + Acordo. Segundo o TJRJ, trata-se de uma solução pré processual de resolução de conflitos ágil e […]
Reajuste será parcelado ao longo de três anos Em sua última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que aumenta, em 18%, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pela proposta que ainda precisa passar pelo plenário […]
Carismática e lúcida, mulher de 97 anos quer deixar a ascendência portuguesa como herança Quase 100 anos de vida, seis filhos, nove netos e muita história pra contar. Dona Carmelita de Santo Antônio Chaves, de 97 anos, não tirou o sorriso do rosto desde que entrou na sala de audiências […]
Procuradoria da Casa identificou irregularidade na nomeação de vereador para a Corregedoria A presidência da Câmara Municipal de São Paulo, comandada por Milton Leite (União Brasil), decidiu anular a decisão da Corregedoria da Casa que havia definido punições iguais às vereadoras Cris Monteiro (Novo) e Janaína Lima (expulsa do Novo, […]
O valor arrecadado no mês passado foi o maior para meses de novembro desde 2013, quando somou R$ 191,494 bilhões, em valores corrigidos pelo IPCA A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 172,038 bilhões em novembro. O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 3,25% na […]