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Em tais julgamentos, o STF estabeleceu nova posição jurisprudencial acerca da liberdade de adoção de modelos de prestação de serviço no mercado de trabalho O contrato de emprego não é a única forma de se estabelecerem relações de trabalho. Um mesmo mercado pode comportar alguns profissionais que sejam contratados pelo […]
Órgão esclarece que não entra em contato para oferecer serviços Os segurados da Previdência Social precisam ficar atentos ao risco de golpes relativos à revisão da vida toda. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu, nesta quinta-feira (8), alerta sobre golpes após o julgamento do assunto pelo Supremo Tribunal […]
A posição, segundo algumas delas, possibilita a promoção de ações para tornar a Justiça mais acessível e ampliar a representatividade feminina dentro do próprio Judiciário. Neste Dia da Justiça, comemorado em 8 de dezembro, o Judiciário conta com 40 mulheres à frente da gestão de tribunais brasileiros. Ao todo, são […]
Ministro do STF também deu 72 horas para a União se manifestar sobre o assunto O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar ao plenário virtual da Corte o acordo entre Estados e governo federal em relação às mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis. O ministro […]
A decisão libera os perfis dos deputados federais Major Vitor Hugo (PL-GO), Marcel Van Hattem e dos deputados eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira (8) que redes sociais liberem as contas de perfis de deputados […]
Após esse dia, recursos serão retornados à conta do FGTS, devidamente corrigidos e sem nenhum prejuízo ao trabalhador Trabalhadores que ainda não fizeram o saque extraordinário de até R$ 1.000 do Fundo de Garantia e Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar o valor até a próxima quinta-feira (15), segundo a […]
Para o colegiado, trabalhador teria contrariado o código de ética da empresa e quebrado a relação de confiança Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao analisar o recurso ordinário interposto pelo ex-empregado que passou a integrar o quadro societário de […]
Ao aceitar a opção oferecida pelo médico naquela ocasião, a família da senhora precisou pagar-lhe R$ 1,3 mil por uma operação no ombro. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um médico do sul do Estado pela prática de improbidade administrativa. Segundo denúncia […]
Mais de 100 mil estudantes, entre residentes de medicina e bolsistas da Capes, podem ficar sem receber suas bolsas em 2022 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o prazo de 72 horas para que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) explique o bloqueio de verba […]
Segundo a defesa da parlamentar, “é um direito de todo investigado obter ciência dos respectivos procedimentos e ter acesso aos respectivos autos” A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Secretaria Judiciária da Corte informar sobre a tramitação de processos em nome da deputada federal Bia […]