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Texto segue para Câmara O Senado aprovou hoje (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, impede a extinção de tribunais de contas de estados e municípios. O texto estabelece que esses tribunais são órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública, garantindo sua perenidade. […]
Personalidades do mundo jurídico e do político que compareceram Personalidades do mundo jurídico e do político que compareceram nesta terça-feira (6) à posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues elogiaram o nível técnico e o compromisso público dos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A […]
A sessão foi conduzida pela presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura Em cerimônia realizada nesta terça-feira (6), Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram empossados como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sessão foi conduzida pela presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis […]
O colegiado considerou que o ato ocorreu em ambiente eminentemente civil, no qual eram tratados assuntos diversos, sem qualquer observância de normas da Justiça Castrense. Nesta terça-feira, 6, a 2ª turma do STF negou competência da Justiça Militar para julgar ação contra militar que teria ofendido superior por e-mail. O […]
Objetivo é evitar condenação e prisão de inocentes O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (6) uma resolução para estabelecer diretrizes para o reconhecimento de suspeitos de crimes. A medida objetiva evitar a condenação e a prisão de inocentes. Leia também: Sócio que saiu da empresa 12 dias após […]
O magistrado teria cometido diversos crimes, entre eles corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a abertura de cinco Processos Administrativo Disciplinar (PAD), com afastamento, para investigar a conduta do juiz federal Raphael Casella de Almeida Carvalho, da Seção […]
Indenização e rescisão indireta resultaram da insuficiência de medidas de segurança A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Raia Drogasil S.A., de Belo Horizonte (MG), pelos danos causados a uma farmacêutica que desenvolveu doença psíquica após ser vítima de quatro assaltos em duas semanas. Pela […]
Termo ficou atrás de “modo goblin”, que se refere aos indivíduos que rejeitaram a ideia de retornar à “vida normal” após a pandemia O termo “metaverso” ficou em segundo lugar, atrás de “modo goblin”, na votação da Oxford University Press que escolheu a palavra do ano de 2022. Foi a […]
A votação é feita entre os ministros que compõem o colegiado. É de praxe que o escolhido seja o membro mais antigo da Turma que ainda não tenha ocupado o cargo de presidente O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito nesta terça-feira, 6, para presidir a Primeira Turma do Supremo […]
Justiça considerou que demissão foi discriminatória Trabalhador que vive com HIV vai receber R$ 50 mil de indenização por danos morais. A decisão é da 8ª Turma do TRT da 2ª Região, que reformou sentença de 1º grau e reconheceu como discriminatória a dispensa ocorrida em dezembro de 2019, quando […]