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Hipóteses de acesso aos bancos de dados devem ser divulgadas O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (25) um ato para assegurar o respeito à privacidade dos cidadãos no compartilhamento de dados na administração pública federal. Leia também: STJ mantém ação contra ex-deputado acusado de nomear servidores “fantasmas” De acordo com […]
Proteção foi pedida após morte de indigenista e jornalista no Amazonas O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote medidas para proteger integralmente territórios com presença de indígenas isolados. A decisão foi assinada nesta semana e atendeu ao pedido de proteção feito pela […]
Juíza trabalhista foi aprovada em sabatina da CCJ do Senado, em 22 de novembro, e nomeada nesta sexta-feira (25/11) Após ser aprovada em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal, a juíza trabalhista Liana Chaib foi nomeada, nesta sexta-feira (25/11), para o cargo […]
Defesa do ex-deputado havia solicitado que ele fosse transferido do presídio de Bangu para um hospital na Barra da Tijuca O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para a transferência imediata do ex-deputado federal Roberto Jefferson do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, para o […]
CMN autorizou medida, que cumpre terceira fase do open finance Os clientes das fintechs de crédito poderão fazer compras ou operações financeiras sem a necessidade de entrar no aplicativo da instituição, bastando clicar em links fornecidos pelo recebedor dos recursos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou essas instituições, tipo de […]
CMN autorizou essas instituições a prestar serviços de pagamento As cooperativas de crédito poderão oferecer carteiras digitais e emitir cartões de crédito aos associados, autorizou o Conselho Monetário Nacional (CMN). Para o público em geral, essas instituições também poderão atuar como credenciador e iniciador de transação de pagamento, quando o […]
Segundo os magistrados, ficou demonstrado no processo que o trabalho foi fator desencadeante da moléstia do trabalhador O ambiente de trabalho caótico e desorganizado desencadeou no empregado o transtorno psiquiátrico de adaptação, acarretando afastamento das suas funções. Esse foi o entendimento dos desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do […]
Agora, os nomes serão encaminhados ao TRT-11, que a reduzirá a uma lista tríplice O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu em sessão ordinária, nesta sexta-feira (25/11), os nomes que irão compor a lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada à advocacia do Tribunal Regional […]
Ministro participa de palestra para estudantes em Salvador e critica questionamentos ao resultado das eleições O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou nesta sexta-feira (25) que o resultado das eleições de outubro representa a vontade da maioria do eleitorado e deve ser respeitado. Leia também: TRF […]
Rede social alegava que a suspensão dos perfis seria censura prévia e que o objetivo era preservar os usuários O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação apresentada pela rede social Gettr, conhecida por sua adesão entre a “direita trumpista”, nos Estados Unidos, e bolsonarista, no […]