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Decisão foi aprovada pela Anatel nesta quinta-feira e deve começar a valer nos próximos dias A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou, em reunião do conselho diretor nesta quinta-feira (3), que as chamadas telefônicas destinadas aos serviços de cobrança terão de ser identificadas pelo código 0304. A medida passa a […]
Funcionalidade será disponibilizada primeiro nos Estados Unidos para testes com criadores antes de expansão para outros países A plataforma de rede social Instagram está preparada para introduzir uma série de ferramentas relacionadas a tokens não-fungíveis (NFTs, em inglês) que permitirão aos criadores criar, exibir e vender esses ativos. A empresa-mãe […]
Nova sentença reforça redução do valor original. Neymar questiona dívida em relação ao Imposto de Renda desde 2019 Em decisão publicada na segunda-feira (31/10) pelo juiz federal Décio Gabriel Gimenez, da 3ª Vara Federal de Santos, Neymar teve vitória parcial em ação de R$ 188 milhões contra a Fazenda Nacional. […]
Pagamento a acionistas será feito em duas parcelas A Petrobras comunicou hoje (3) que o Conselho de Administração aprovou pagamento de dividendos no valor de R$ 3,3489 por ação preferencial ou ordinária. O total pago aos detentores das mais de 13 bilhões de ações da estatal no mercado financeiro será […]
Trânsito foi liberado em 876 localidades, segundo a PRF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente relatório de todas as multas aplicadas a veículos que participaram de bloqueios em rodovias federais. A decisão foi […]
Fundo é responsável por captar doações para projetos de preservação e fiscalização do bioma; autores alegam que há mais de R$ 3 bilhões parados Por 10 votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu obrigar o governo federal a reativar o Fundo Amazônia em 60 dias. Na […]
Magistrado considerou que não há irregularidade no uso de marcas como palavras-chaves em campanhas digitais. O juiz de Direito Andre Salomon Tudisco, da 1ª vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de SP, decidiu que empresa pode comprar palavra-chave com nome de marca concorrente no Google Ads. Para o magistrado, […]
Na ação, o autor, cliente da operadora há mais de um ano, narrou ser cobrado por serviços dos quais desconhecia ao longo desse tempo. Uma operadora de telefonia celular foi condenada a ressarcir em dobro os valores cobrados indevidamente de um cliente por serviços digitais não contratados em seu plano. […]
Segundo o magistrado, a postura omissiva da empresa extrapolou os limites da tolerância e causou lesão a atributos da intimidade Uma mulher que registrou complicações de saúde após o parto e foi tratada com desídia por seu plano de saúde será indenizada em R$ 3 mil pelos danos morais suportados. […]
Banco Central diz, no entanto, não haver risco para estabilidade finan A capacidade de pagamento dos tomadores de crédito piorou, em especial de famílias e microempresas, mesmo diante da recuperação econômica e do aumento do emprego. A avaliação é do Banco Central (BC), em seu Relatório de Estabilidade Financeira referente […]