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No início desta semana os advogados desagravados tiveram suas prerrogativas violadas Foi realizado na sexta-feira (28/10), na cidade de Pinheiro (MA), ato de desagravo público em favor dos advogados Betty Maria Matos Aroucha e Mariano Muniz Neto. Estavam presentes no ato a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), […]
Apesar da versão paga da função, a plataforma disse que quer trazer novos recursos para a ferramenta O Twitter suspendeu as entradas pagas em seu recurso de chats de áudio ao vivo no aplicativo, o chamado Twitter Spaces, concorrente da rede social Clubhouse. Essa suspensão aconteceu no mês passado, antes […]
PDV custará cerca de R$ 1 bilhão e está sendo implantado simultaneamente nas empresas Eletrobras CGT Eletrosul, Chesf, Eletronorte e Furnas A Eletrobras anunciou o primeiro Plano de Demissão Voluntária (PDV) desde a privatização da companhia, segundo comunicado divulgado nesta sexta-feira (28). O PDV custará cerca de R$ 1 bilhão […]
Contas de luz ficam sem cobrança extra por sétimo mês seguido A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em novembro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo sétimo mês seguido. A […]
Uso comercial afasta caráter informativo e histórico A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de um ex-jogador de futebol a indenização por dano moral de R$ 10 mil, pelo uso da imagem sem autorização em um álbum ilustrado de “figurinhas”. De […]
Ordem questionou o art. 16, §3º, da lei de execuções fiscais aligando que há violação a preceitos fundamentais. A OAB acionou o STF questionando dispositivo da lei de execuções fiscais (lei 6.830/80) para possibilitar ao contribuinte a apresentação, como defesa, a alegação de compensação tributária, homologada ou não, em sede […]
A 8ª Turma entendeu que a justificativa do réu era razoável O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou, em 19/10, decisão de primeira instância que havia declarado quebra de fiança e expedido advertência a apenado por este ter saído dos limites da cidade de Londrina (PR) e ficado […]
Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre Um homem de 33 anos de idade, morador de Palhoça (SC), obteve na Justiça Federal liminar que determina a um portal de conteúdo jurídico a exclusão, da Internet, de informações referentes a uma ação trabalhista ajuizada por […]
Ministro Luís Felipe Salomão determinou a suspensão das contas de redes sociais de três juízes que se manifestaram publicamente sobre o processo eleitoral O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou a suspensão das contas de redes sociais de três juízes que se manifestaram publicamente sobre o processo […]
Ex-piloto responde a série de processos de cobrança de dívidas; defesa não respondeu A Justiça paulista determinou o bloqueio dos valores que vierem a ser obtidos pelo ex-piloto Emerson Fittipaldi no leilão de sua coleção de veículos. A notícia é do colunista Rogério Gentile, da Folha de São Paulo. A […]