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O respeito à soberania popular é primado básico da democracia. O direito de ir e vir não pode ser restringido por atos antidemocráticos. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, condenou na noite desta segunda-feira (31/10), os bloqueios realizados em estradas de diversas unidades da Federação por manifestantes que dizem […]
Objetivo da medida é reduzir impactos humanitários nestes casos; decisão será levada ao plenário virtual do STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (31), que os tribunais que tratam de casos de reintegração de posse instalem comissões para mediar eventuais despejos antes de […]
No último mutirão, realizado em março de 2022, foram negociados 1,7 milhão de contratos em atraso O Banco Central, em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Secretaria Nacional do Consumidor, farão mais uma rodada do mutirão online de negociação de dívidas e orientação financeira em novembro. […]
Por volta das 10 horas da manhã desta segunda-feira, a PRF informou que havia 47 pontos de bloqueio ou aglomeração em rodovias de 11 Estados e do Distrito Federal A Polícia Rodoviária Federal (PRF) afirmou nesta segunda-feira, 31, que acionou unidades regionais da Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir o […]
Decisão foi alinhada com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; Ministro Bruno Dantas assinou nesta segunda-feira (31) portaria estabelecendo a formação do grupo para acompanhar aspectos administrativos, operacionais, financeiros e orçamentários da passagem de governo O Tribunal de Contas da União (TCU) pretende supervisionar o processo de transição […]
Erros eram comuns na época da imigração. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a modificação do registro civil de antepassados de autores que estão em processo de obtenção de dupla cidadania italiana. Leia taambém: IA “sincera demais” cria polêmica ao opinar sobre […]
A startup, que já recebeu investimentos do Twitter, servirá para o buscador turbinar a estratégia contra o TikTok O Google adquiriu a Alter, uma startup que desenvolve avatares a partir de inteligência artificial (IA) para interações na internet. Segundo o TechCrunch, que apurou a compra, os valores não foram divulgados […]
Na sentença, o magistrado condenou a operadora do plano de saúde a proporcionar ao autor, conforme recomendação médica, o acesso a técnicas de psicoterapia pelo método ABA Em Joinville, uma criança diagnosticada aos dois anos de idade com Transtorno do Espectro Autista nível de suporte 2 terá direito a terapias […]
Apenas as primeiras férias precisam aguardar 12 meses de função O servidor que já cumpriu 12 meses no exercício do cargo e já usufruiu das férias referentes a esse período pode tirar as férias seguintes no mesmo ano civil, sem a necessidade de aguardar mais um ano. Leia também: Justiça […]
Dívida bruta fica em 77,1% do PIB, diz Banco Central As contas públicas fecharam o mês de setembro com saldo positivo, resultado do aumento da arrecadação do Tesouro Nacional. O setor público consolidado, formado por União, estados, municípios e empresas estatais, registrou superávit primário de R$ 10,746 bilhões no mês […]