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Nova denúncia apresenta nove crimes em caso envolvendo mulher que foi obrigada a tatuar as iniciais do acusado O empresário Thiago Brennand teve uma nova prisão preventiva decretada pela Justiça a pedido da Promotoria de Porto Feliz, em São Paulo, na sexta-feira (15). Segundo nota divulgada pelo Ministério Público de […]
Aline Vieira Tomás explicou que a legislação brasileira prevê e permite a realização de atos de maneira eletrônica A diretora do Foro de Anápolis e titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da comarca, juíza Aline Vieira Tomás, protagonizou mais um episódio de inovação por meio da implementação de […]
Plataforma criada pela Puravida, marca especializada em produtos naturais, prevê 25 mil assinaturas até o fim de 2023 Já pensou em uma “Netflix da saúde” que ofereça conteúdos de nutrição, psicologia, educação física e farmacêuticos, além de neurologistas, cardiologistas e endócrinos? É exatamente essa a proposta da Puravida Prime, plataforma […]
Texto estabelece restrições para tratamentos à base de cannabis O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta sexta-feira (14) uma nova norma com regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol, um derivado da cannabis. Segundo a Resolução CFM 2.324, publicada no Diário Oficial da União, a cannabis […]
Segurado comprovou contato permanente à tensão elétrica superior ao limite legal A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão de aposentadoria especial a um segurado que trabalhou em serviços de construção e manutenção de redes distribuição de energia elétrica, linhas de transmissão e iluminação […]
Segundo os desembargadores, a conduta caracteriza-se como improbidade e mau procedimento A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora que falsificou notas fiscais para receber um seguro residencial da seguradora do próprio banco em que atuava. Ela mencionou […]
Plataforma tem o direito de desligar condutores. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização e reintegração de um homem a aplicativo que o removeu de seu rol de motoristas após passageiras reclamarem de conduta inapropriada. O acórdão mantém sentença […]
Na avaliação do presidente da CSAC, o ConciliaJud, desde sua criação, tem um papel fundamental na compilação de dados O sistema ConciliaJud, desenvolvido para gestão da capacitação e do Banco de Dados da Política de Tratamento Adequado de Conflitos, lançou nova funcionalidade que permite aos tribunais o controle do cumprimento […]
Familiares e amigos do servidor público só descobriram sobre o casamento quando receberam a certidão de óbito A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal no Tocantins condenou duas pessoas por forjarem casamento para obter vantagem financeira em prejuízo ao erário. Em 2013, convencida pelo irmão, a mulher formalizou […]
A relatora esclareceu também que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem o entendimento de que compete à Administração Pública, tendo em vista critérios de conveniência e oportunidade O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) e o Sindicato dos Servidores em Instituições Federais de Educação Tecnológica, […]