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Magistrado considerou que o mesmo entendimento do salário maternidade deve ser aplicado em relação ao salário-paternidade. O juiz federal José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que não deve incidir contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-paternidade. Leia também: STJ: É juridicamente possível […]
Instituição financeira comprovou a licitude da cobrança efetuada, uma vez que trouxe aos autos os contratos firmados. O Juizado Especial Cível e Criminal de Tangará da Serra/MT manteve condenação por litigância de má-fé a consumidora que contestou contrato de produtos e serviços que o banco provou ser legítimo. O colegiado […]
Paulo Dantas é investigado por um suposto esquema de desvio de recursos púbicos do estado para a contratação de funcionários fantasmas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima quinta (13), às 14h, o julgamento que vai analisar a decisão que determinou o afastamento do governador de Alagoas, […]
Mulher ajuizou ação de adoção de sua filha biológica, maior de idade, a qual foi adotada na infância por casal que manifestou concordância com o pedido da mãe biológica. A 4ª turma do STJ permitiu que uma mãe adote sua filha biológica maior de idade. O colegiado observou que houve […]
Melhoria no comércio e nos serviços compensou pessimismo na indústria A confiança dos negócios de pequeno porte na economia permaneceu estável em setembro, revelou pesquisa divulgada hoje (11) pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Apesar da estabilidade, o desempenho […]
Ator e cantor não quitou aluguéis de imóvel do Rio O ator e cantor Dado Dolabella, 42, não tem condições de pagar uma dívida de mais de R$ 300 mil referente a aluguéis de um imóvel no Rio. É isso o que decretou o Tribunal de Justiça do Rio de […]
A mulher foi aprovada no concurso para se tornar professora e não foi empossada A nomeação de aprovado em concurso público faz uma expectativa de direito se tornar direito líquido e certo, de modo que posterior recusa em lhe dar posse no cargo configura-se em ilegalidade, passível de correção pelo […]
Em 2022, Tribunal Superior do Trabalho passou a ser designado Tribunal da Justiça Social O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, nesta segunda-feira (10), a cartilha “TST – O Tribunal da Justiça Social”, que traz um detalhamento sobre o lema da instituição (“Tribunal da Justiça Social”), oficialmente adotado em maio […]
A quantia deverá ser acrescida de juros e correção monetária Um mercado de Lages foi condenado a pagar R$ 3 mil em indenização por dano moral a uma consumidora que encontrou uma larva, popularmente conhecida como “coró”, em um pão de queijo. A quantia deverá ser acrescida de juros e […]
Um dos nomes fortes na música nordestina e do cenário musical brasileiro, o artista completaria 88 anos hoje Nesta terça (11), o Google celebra a história do cantor e compositor afro-brasileiro João Batista do Vale, mais conhecido como João do Vale. Um dos nomes fortes na música nordestina e do […]