Como professor, venho estudando há algum tempo os métodos adequados de resolução de disputas – negociação, conciliação, mediação e arbitragem, além de outras ferramentas podem ser úteis na gestão eficiente dos conflitos.
Dentro dessa análise, venho defendendo a importância de uma nova governança do sistema de justiça, em que haja uma efetiva parceria público-privada, em que Estado-juiz se associe a iniciativa privada, maximizando a eficiência na solução dos conflitos.
Num cenário de advocacia 5.0 não há dúvida que os métodos adequados ganharão mais espaço, almejando, quem sabe, um protagonismo.
Quero chamar a atenção para uma ferramenta já popular nos EUA e ainda pouco estudada no Brasil – a Court-annexed arbitration ou Arbitragem anexada ao Tribunal.
Essa ferramenta, em resumo, propõe ou impõe que determinado litígios sejam primariamente resolvido por meio de arbitragem anexa ao Tribunal. A legislação faculta ou obriga as partes levaram seu conflito para a arbitragem, criando, em algumas hipóteses, a possibilidade de recurso para o Poder Judiciário.
O sistema de Court-annexed arbitration abre um leque de possibilidades, ampliando o ferramental de métodos adequados de resolução de disputas.
Na minha visão, essa ferramenta pode ser usada pela o advogado 5.0 como mais uma possível na solução eficiente dos conflitos.
Mais uma provocação que deixo aberta, convidando para que possamos discutir nos próximos textos.
Aguardo também os comentários.