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5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não acatou o recurso da Universidade Federal do Pará (UFPA) A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não acatou o recurso da Universidade Federal do Pará (UFPA) contra a decisão que garantiu a prorrogação do pagamento […]
Decisão considerou que funcionário não foi substituído por empregado com as mesmas condições A lei 8.213/91, que rege a previdência social no Brasil, permite que uma empresa exerça seu direito de demitir um empregado, portador de deficiência ou reabilitado, sem justa causa, desde que contrate outro nas mesmas condições, com […]
A sentença é da 4ª Vara Cível de Natal. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, negou apelação e manteve sentença que determinou a um plano de saúde de Natal que autorizasse a cobertura do procedimento “Reparo Valvar Mitral Percutâneo (MitraClip)” em uma paciente idosa, nos termos […]
Estudo foi realizado com 86 mil trabalhadores Pesquisa feita pelo grupo Gattaz Health&Results, que usou a inteligência artificial (IA) para diagnosticar a saúde mental de 86 mil funcionários de 30 grandes corporações do Brasil, entre as quais a Petrobras e a Vale, permite o diagnóstico de grandes populações por meio […]
Réu usou declaração falsa para conseguir o benefício previdenciário A 5ª Vara Federal de Santos/SP condenou um homem a um ano e sete meses de reclusão por fraudar o benefício de pensão por morte e causar um prejuízo de R$ 56 mil ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A […]
Aldo de Campos Costa é membro auxiliar do procurador-geral da República e terá mandato até 2024 O procurador da República Aldo de Campos Costa foi eleito nesta sexta-feira (7) para integrar o Comitê Consultivo do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O membro do Ministério Público […]
A virtualização de alguns serviços prestados pelas serventias extrajudiciais começou em março de 2020 A Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou até 30 de dezembro a autorização concedida a cartórios para a prática de atos por meio eletrônico. A prorrogação foi oficializada com a edição do Provimento n.136/2022, no último dia […]
Terceira Turma do TRT de Goiás manteve o pagamento de reparação por danos morais no valor de R$5 mil a um ex-empregado de uma indústria de bebidas O valor da indenização por danos morais deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e ter como parâmetros a gravidade da […]
Essa é a segunda experiência do banco no metaverso. No final do ano passado, a instituição chegou a um servidor do jogo GTA O Banco do Brasil lançou, nesta sexta-feira (7) o BraBlox, espaço do banco no metaverso da plataforma de jogos online Roblox. A ideia do banco é chegar […]