Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
De acordo com a OAB, houve reiteradas reclamações de advogados relativas a entraves criados por magistrados O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu que é desnecessária a edição de novo regramento que discipline a expedição de alvarás, de ordens de pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e […]
Este ano, saques superam depósitos em R$ 91,07 bilhões A aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros continua a enfrentar a fuga de recursos. Em setembro, os brasileiros sacaram R$ 5,9 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou hoje (6) o Banco Central (BC). A retirada líquida […]
Dados do governo federal mostram que 94% dos novos negócios são iniciativas de microempreendedores O número de novas empresas no país durante a pandemia (entre 2020 e 2022) cresceu 25,3%, na comparação com os três anos que antecederam a Covid-19 (entre 2017 e 2019). Os dados do governo federal foram […]
Maria Carla Petrellis foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização ao artista por danos morais após compartilhar ofensas no Twitter A Justiça deu ganho de causa a Caetano Veloso em ação movida contra uma mulher que o chamou de “macaco pedófilo” no Twitter, em 2018. O comentário foi […]
Para magistrado, autora demonstrou que o imóvel locado não apresentava condições seguras de habitabilidade. O juiz de Direito Carlos Eduardo Prataviera, da 5ª vara Cível de SP, julgou procedente pedido para declarar rescindido contrato de locação e extinta a obrigação de devolução das chaves do imóvel, bem como de pagamento […]
O TST vai decidir se remeterá o caso ao Tribunal Pleno, para fixação de tese sobre o tema A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho iniciou, nesta quinta-feira (6), a análise de dois casos em que se discute o reconhecimento de vínculo de emprego […]
TRF1 negou pedido de habeas corpus (HC) para trancar o processo contra acusado de crime ambiental Um acusado por crime ambiental que está respondendo à ação penal teve o pedido de habeas corpus (HC) para trancar o processo negado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). […]
O empregador terá que pagar também uma indenização correspondente aos salários do período de afastamento do profissional Um clube de futebol mineiro terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um jogador que sofreu uma lesão no joelho esquerdo durante treinamento. O empregador terá […]
Kesney Lucas Ferro, de 16 anos, foi selecionado pela ONG Rise para a edição de 2022 do projeto Global Winners Um estudante alagoano foi premiado com uma bolsa de estudos vitalícia para desenvolver projetos de impacto social. Kesney Lucas Ferro, de 16 anos, foi selecionado pela ONG Rise para a […]
Para a maioria da SDC, a medida pode ser objeto de negociação coletiva A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu cláusula coletiva que permitia o parcelamento de verbas rescisórias por empresas do ramo de transporte de Porto Velho (RO) durante a pandemia da covid-19. […]