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Presidente do TSE destacou proibição de uso de celulares na votação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, fez um pronunciamento de rádio e TV na noite deste sábado (1) no qual reforçou a importância do voto, a segurança das urnas eletrônicas e o respeito à democracia. […]
Espanhola Telefônica permitirá que clientes realizem compras com bitcoin, ethereum e outras moedas em seu site de e-commerce A Telefônica, maior empresa de telecomunicações da Espanha, passou a aceitar nesta sexta-feira, 30, a realização de pagamentos utilizando criptomoedas no seu site de e-commerce, o Tu. De acordo com as informações […]
Esta é a primeira vez desde 2011 que novos medicamentos são incluídos no programa O governo vai incorporar cinco novos medicamentos no programa Farmácia Popular, de distribuição gratuita de remédios. O anúncio, feito na quinta-feira (29) durante o simpósio do Ministério da Saúde sobre o Dia Mundial do Coração e […]
Instituições de ensino haviam recusado colar grau de dois estudantes que não participaram do exame nacional O juiz federal Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara Federal de Campo Grande/MS, confirmou determinação para que duas instituições de ensino procedam à colação de grau de dois estudantes que não participaram do […]
Situação pode ser regularizada, sem multa, até 60 dias após cada turno Os eleitores que precisarem justificar a ausência no primeiro e segundo turno das eleições poderão utilizar o aplicativo e-Título durante o horário de votação, das 8h às 17h. A justificativa também pode ser feita em qualquer local de […]
Por unanimidade, o colegiado reconheceu a competência exclusiva da União para tratar da matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis dos Estados do Acre e do Amazonas que autorizavam o porte de armas de fogo a atiradores desportivos e davam prazo para que os estados regulamentassem a matéria. No […]
Mensagem pedia que a mulher parasse de ser uma “caloteira sem vergonha” A juíza Bruna Mendes Ferreira, do Juizado Especial Cível de Palmital (SP), condenou uma empresa de financiamentos a indenizar por danos morais uma cliente que foi chamada de “caloteira”. Na decisão, a magistrada considerou que o teor da […]
O Conselho de Sentença decidiu, por maioria de votos, que o homicídio foi cometido por motivo torpe e mediante dissimulação Um homem de 36 anos foi condenado, em sessão do júri promovida na comarca de Tubarão-SC na última terça-feira (27/9), a 12 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado. O […]
A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Em Cuiabá, Mato Grosso, uma estudante vai conseguir a expedição do diploma referente ao curso de graduação em Ciências Contábeis. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que decidiu […]
Funcionário pretendia reverter a modalidade do fim do contrato de trabalho Um trabalhador do município de Catalão (GO) teve seu recurso ordinário negado pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). Ele pretendia reverter a modalidade do fim do contrato de trabalho com uma empresa de […]