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Número registrado até junho deste ano representa mais que o dobro das transações registradas em 2019 Levantamento realizado pela PwC Brasil mostra que o número de Fusões e Aquisições (M&A, na sigla em inglês) bateu recorde no Brasil no primeiro semestre. Nos seis primeiros meses de 2022 foram 807 transações […]
O processo chegou ao Tribunal por meio de remessa oficial, instituto do Código de Processo Civil (artigo 496) Uma criança nascida em Moscou, na Rússia, filha de uma pessoa com dupla cidadania (brasileira e italiana) tem direito ao registro de nascimento no consulado brasileiro do país de nascimento. Foi o […]
O réu deverá, ainda, conceder direito de resposta ou retratação à autora. A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, condenação por danos morais de jornalista do Rio Grande do Norte Aílton Medeiros que ofendeu a honra da ex-Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, com a publicação de termos misóginos […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido apresentado pela defesa do ex-vereador O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou, nesta sexta-feira (2), o pedido apresentado pela defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, […]
Segundo Polícia Civil mineira, nove cães morreram em MG e SP Uma fábrica de petiscos e rações animais foi interditada hoje (2) após a morte de nove cachorros em Minas Gerais e São Paulo. Fiscais do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e […]
Desses processos, 97,2% chegaram à Justiça já em formato eletrônico, de acordo com o Relatório Justiça em Números 2022 O Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, uma expansão de 11,1% no número de casos solucionados em relação a 2020. No mesmo período registrou-se o ingresso de 27,7 […]
Decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu: um estudante que concluiu todas as disciplinas do ensino médio profissionalizante, porém com o estágio ainda pendente de ser finalizado, tem o direito de se […]
Pastor publicou que a jornalista ganha meio milhão de reais por ano Por considerar que o conteúdo das publicações é falso e ofensivo à honra, a juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo, da 21ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, determinou que o pastor Silas Malafaia remova oito […]
O colegiado manteve o valor de R$ 3 mil pelo dano moral, acrescido de juros e de correção monetária, além de referendar a improcedência do pedido contra o município. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador […]
Magistrados têm até 20 de setembro para remover publicações que gerem ‘infundada desconfiança’ sobre o pleito O Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, assinou regra nesta sexta-feira (2) proibindo juízes de publicarem nas redes sociais manifestações contra o sistema eleitoral brasileiro. Leia também: Não cabe dilação probatória em pedido […]