Previsão para o PIB subiu de 2,1% para 2,26% em 2022 A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 6,7% para 6,6% neste ano. É a décima redução consecutiva da projeção. A estimativa está no […]
Após alteração, STJ vai analisar em IAC competência para execuções fiscais
Tese no IAC vai servir como orientação em todo o país A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu Incidente de Assunção de Competência (IAC 15) para definir se o artigo 75 da Lei 13.043/2014 permanece válido, tendo em vista a redação atual do artigo 109, parágrafo 3º, […]
Sancionada lei que libera laqueadura e vasectomia sem aval do cônjuge
Idade mínima para realização da cirurgia cai de 25 para 21 anos; regras entrarão em vigor em 180 dias O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta segunda-feira (5), o projeto de lei que acaba com a exigência do consentimento expresso do cônjuge para que seja realizada cirurgia de esterilização, como […]
Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS
A norma foi publicada no DOU desta segunda-feira, 5. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei 14.441/22, que promove mudanças no modelo de análise de pedidos de benefícios ao INSS. A norma foi publicada no DOU desta segunda-feira, 5. A lei dispensa a passagem por exame da perícia […]
Governo sanciona com vetos lei que altera auxílio-alimentação
Bolsonaro veta saque do auxílio-alimentação após 60 dias O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos a lei que muda regras para o auxílio-alimentação. A sanção foi publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (5). Leia também: Venda de veículo após inscrição na dívida ativa configura fraude à execução […]
TJ condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar sua filha por danos morais em decorrência de abandono afetivo. O valor foi fixado em R$ 10 mil, além do […]
Estágio e trainee: Ambev, Nestlé, Vale e mais empresas com vagas abertas
Essas e outras empresas do mercado têm programas abertos para quem ainda está na graduação ou é recém-formado; confira como se inscrever Encontrar o emprego dos seus sonhos é um enorme passo na carreira de qualquer profissional, mas a jornada para conseguir esse emprego pode ser uma batalha difícil. E […]
CPC de 2015 não impede juiz de exigir garantia de hipoteca legal na interdição
A decisão teve origem em ação ajuizada pelo marido com o objetivo de interditar a mulher e ser nomeado seu curador A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de um curador que pedia para ser dispensado de apresentar a garantia de […]
Barroso suspende lei que criou piso salarial nacional da enfermagem
Ministro do STF analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão em massa e de redução da oferta de leitos. Ele deu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam pontos. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal […]
Gestão de tempo 5.0
No meu cotidiano, dois temas são muito recorrentes: gestão e tempo. Brigo diariamente para conciliar as minhas atividades ao meu número de horas do dia, que teima em não aumentar de tamanho. O termo gestão remete ao ato de administrar, organizar, gerir algo. É muito usado especialmente nas empresas, […]