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Adriana Belém seguirá presa, no entanto, por outro pedido de prisão A Justiça do Rio de Janeiro decidiu substituir uma das ordens de prisão contra a delegada Adriana Belém por medidas cautelares, com o uso de tornozeleira eletrônica. Ela, no entanto, ainda ficará presa por um outro pedido de prisão […]
A sentença é resultado do trabalho realizado pela Receita Federal Oito pessoas foram condenadas por crimes praticados contra o sistema financeiro nacional na sexta-feira (02). A sentença foi proferida pelo juízo da 23ª Vara Federal de Curitiba e é referente à denominada Operação Confraria das Cataratas, deflagrada em 2017, em […]
O entendimento foi firmado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade É inadequado o uso do mandado de segurança para a defesa de candidato que pretende continuar concorrendo em concurso público na cota reservada para pessoas pretas ou pardas, quando a comissão examinadora de heteroidentificação não […]
Órgão afirma que empresa tem obrigação de fornecer todos os itens para funcionamento do produto que comercializa, não podendo depender de bens supostamente adquiridos antes pelo consumidor O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado ao Ministério da Justiça, aplicou uma multa de R$ 12,2 milhões à Apple pela […]
A Panini foi condenada a indenizar uma atleta da Guiné Equatorial que apareceu no álbum de figurinhas da Copa do Mundo feminina de 2011, disputada na Alemanha. A decisão é da semana passada e foi concedida pelo juiz Luís Eduardo Scarabelli, do Juizado Especial Cível e Criminal de São Paulo. […]
A adjudicação do imóvel foi determinada como consequência da falta de pagamento, pelos condôminos moradores, dos aluguéis cobrados judicialmente pela outra condômina. A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de executar os aluguéis fixados em juízo pelo uso exclusivo […]
Acórdão anula inventário e garante direitos à autora. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu união estável homoafetiva post mortem entre uma mulher e sua companheira falecida, anulando o inventário extrajudicial dos bens deixados por esta e garantindo à autora o direito real […]
Profissional atuava na linha de frente do combate à Covid-19 A 3ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP determinou à União indenizar, em R$ 80 mil, o marido e a filha de médica morta em razão da contaminação pelo novo coronavírus, enquanto atuava na linha de frente do combate à pandemia […]
O Tribunal também identificou 102 contratos irregulares com empresas que têm funcionários das entidades como sócios O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 1.370 casos de nepotismo no Sistema S, composto por nove instituições, entre elas o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Social da Indústria (Sesi), o […]
Como prestador de serviços jurídicos tenho buscado compreender cada vez mais o mercado da advocacia, através de todos os outros serviços que contrato ou que acompanho a execução no meu dia a dia. É tanto que, no artigo intitulado “Você já IMAGINOU apresentar as REGRAS do atendimento ANTES da chegada […]