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Na petição, o advogado pede que a maçonaria promova a citação de Raul no “plano espiritual correspondente”. Um advogado e músico acionou a Justiça paranaense para pedir a condenação do falecido cantor e multi-instrumentista Raul Seixas pelo homicídio qualificado do descendente da família real Pedro Luís de Orléans e Bragança, […]
2ª Câmara do Tribunal de Contas da União, nesta terça-feira (6/9), manteve a rejeição de contas É incabível a rediscussão do mérito por meio de embargos de declaração, que se destina somente a esclarecer a decisão. Assim, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União, nesta terça-feira (6/9), manteve […]
Segundo a 3ª Turma, os prejuízos na complementação de aposentadoria decorrem de ato ilícito da empresa A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar pedido de reparação dos prejuízos sofridos por uma analista de suporte da IBM Brasil […]
A decisão é dos desembargadores da Nona Turma do TRT-MG A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 5 mil, ao trabalhador que recebia frequentemente um tratamento hostil e desrespeitoso do superior hierárquico. Entre as ofensas narradas, ele foi chamado de “mineiro, animal peçonhento”, durante […]
O entendimento é da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça Durante o período de pandemia da Covid-19, citações podem ser feitas por WhatsApp ou aplicativos similares, independente das partes terem feito credenciamento prévio para o recebimento das mensagens. O entendimento é da Turma de Uniformização dos […]
São casas, apartamentos, terrenos, estabelecimentos comerciais, entre outros com descontos de até 70% A Caixa, em parceria com a Fidalgo Leilões, promoverá no dia 23 de setembro, um leilão de com descontos que podem chegar a 70% do valor de avaliação do bem. São casas, apartamentos, terrenos, estabelecimentos comerciais, entre […]
O juiz federal negou pedido da União para suspender liminar proferida em primeira instância A União e estado do Rio Grande do Sul terão que fornecer canabidiol para tratamento de uma criança de dois anos de Novo Hamburgo (RS) que sofre de doença rara e epilepsia refratária. O juiz federal […]
O banco não questionou a matéria no momento processual adequado A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou pedido do Banco Santander (Brasil) S.A. para anular a notificação feita em nome de advogado diferente do indicado e todos os atos processuais posteriores. Para o colegiado, a […]
Influenciadora Vivi Wanderley relatou situação na internet, em rede onde tem mais de 13 milhões de seguidores. Caso aconteceu em BH A influenciadora digital Vivi Wanderley contou, nas redes sociais, que sua mãe, Daniele Aguiar, recebeu R$ 30 mil por engano via Pix e devolveu o dinheiro. Leia também: Prestação […]
Polícia Civil de Goiás cumpre 16 mandados de prisão nesta terça-feira em Goiânia e Anápolis e no Distrito Federal Operação da Polícia Civil cumpre 16 mandados de prisão, nesta terça-feira (6/9), contra advogados suspeitos de ajudar presos integrantes de facção criminosa em Goiás e no Distrito Federal. Leia também: WhatsApp […]