Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O site é gerido pelo Comitê Regulador do Marketing Jurídico Já está no ar o site produzido pelo Conselho Federal da OAB para esclarecer dúvidas de advogados e advogadas de todo o Brasil sobre as práticas permitidas e aquelas vetadas de marketing e publicidade na advocacia. O endereço é este: […]
Paciente colocou em risco saúde de outras pessoas. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª Vara de Adamantina, que condenou homem a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 3 mil, […]
Os pedidos de danos morais e materiais, porém, foram indeferidos A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu que o tempo de serviço trabalhado por um servidor do Banco Central (Bacen) como aluno-aprendiz entre 1965 e 1966 na Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão deve integrar […]
TRF4 confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez com valores integrais a um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez com valores integrais a um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª […]
As reivindicações foram elaboradas com a participação dos presidentes das 27 seccionais O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, apresentou ao corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, uma série de solicitações da advocacia para a melhoria da prestação jurisdicional e garantia das prerrogativas de atuação da classe. Entre as […]
Em 2004, quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados em uma emboscada durante fiscalização de rotina em fazendas A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (6), por unanimidade, reduzir as penas de três condenados pelo caso que ficou conhecido como chacina de […]
O grupo teve como atribuições principais a realização de estudos e a promoção de debates sobre dosimetria em processos criminais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta terça-feira (6), o resultado dos estudos do grupo de trabalho instituído em 2021 para discutir a dosimetria da pena nos processos criminais. […]
As conclusões do relatório serão apresentadas por Rodrigo Pacheco como projetos de lei para discussão e votação A comissão de juristas presidida pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa aprovou, nesta terça-feira (6), o relatório final com sugestões para o aperfeiçoamento das normas que regem o […]
Em 2022, saques superam depósitos em R$ 85,17 bilhões A caderneta de poupança, aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros, continua a enfrentar a fuga de recursos. Em agosto, os brasileiros sacaram R$ 22,02 bilhões a mais do que depositaram na poupança, informou hoje (6) o Banco Central (BC). É a […]
Serviço começou nesta semana Clientes do Banco do Brasil (BB) são os primeiros a poder transferir dinheiro de outras instituições financeiras sem sair do aplicativo do banco. O serviço de iniciação de pagamentos via PIX para quem for fazer esse tipo de transferência começou nesta semana. Segundo o BB, a […]