Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Para o colegiado, o reconhecimento pessoal não observou os requisitos do artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP). A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um réu que foi reconhecido pela vítima três meses após o crime de roubo, quando o suspeito […]
O texto será definido na próxima sessão do colegiado, em 20 de setembro O Órgão Especial da OAB Nacional decidiu, na última segunda-feira (5/9), editar uma súmula a respeito da incompatibilidade de inscrição na Ordem de pessoas que trabalham em autarquias de trânsito ligadas ao Detran, por terem poder de […]
O relator considerou ilícita a negativa de cobertura de medicamento para tratamento domiciliar que se enquadre nas hipóteses determinadas pela Lei 9.656/1998 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou recurso interposto pela Central Nacional da Unimed, mantendo sentença da comarca de Goiânia, que […]
Associação que representa autores diz que não consegue dialogar com as empresas A Associação Brasileira de Autores Roteiristas (Abra) acionou, na segunda (5), o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro e em São Paulo contra práticas que seriam abusivas adotadas por plataformas de streaming na contratação de roteiristas […]
iPhone 14 custará US$ 799 nos Estados Unidos, enquanto o 14 Plus será vendido por US$ 899 A Apple anunciou sua nova linha de smartphones na quarta-feira (7), que incluem o novo iPhone 14, com tela de 6,1 polegadas, e o iPhone 14 Plus, com tela maior de 6,7 polegadas. […]
Criminosos invadem páginas no Facebook e oferecem arquivos gratuitos; usuário que baixa tem dados roubados Cibercriminosos estão aplicando um novo golpe na internet, dessa vez envolvendo páginas de empresas no Facebook. O golpe do falso download é uma forma de ter acesso a senhas de usuários que baixam e executam […]
Atriz pede mais de R$ 1 bilhão de indenização por administração indevida do ex Angelina Jolie move um processo bilionário contra seu ex-marido Brad Pitt. Ela pede US$ 250 milhões, aproximadamente R$ 1,3 bilhão, na Justiça dos Estados Unidos pela administração indevida de uma vinícola que o casal comprou no […]
Para o magistrado, o estabelecimento não trouxe prova documental aos autos, como a gravação do local no dia do evento danoso O juiz Eduardo Walmory Sanches, do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, julgou parcialmente procedente para condenar um supermercado ao pagamento de R$3,8 mil a título de danos materiais […]
No último mês, startups brasileiras captaram US$ 174,2 milhões, volume 80% menor que em 2021 Um relatório da plataforma de inovação aberta Distrito em parceria como Bexs Banco mostra que startups brasileiras continuam encarando os efeitos colaterais da recessão do mecado de venture capital globalmente. Segundo a pesquisa, os investimentos […]
Entre eles estão proprietários de laticínios, donos de transportadora, fornecedor de produtos químicos e colaboradores dessas empresas A sentença, que tem 538 páginas, é da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó. O documento trata da operação Leite Adulterado 3, realizada em 2014 pelo Grupo de Atuação Especial no Combate […]