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Ele assume o posto no lugar do ministro Mauro Campbell O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou posse hoje (8) como novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele assume o posto no lugar do ministro Mauro Campbell, que deixa a Corte após mandato de dois anos. O cargo […]
Recuperação judicial é um meio pelo qual empresas em crise financeira podem, perante o Poder Judiciário, renegociar dívidas com os credores A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que na recuperação judicial a penhora de veículos pertencentes à empresa para garantir o pagamento de multa […]
Ao analisar o caso, o ministro apontou que os autos demonstram que durante o período em que a ré cumpria pena em regime domiciliar não houve qualquer falta grave ou fatos que pudessem fundamentar o retorno da paciente ao cárcere Embora o artigo 117 da Lei de Execução Penal estabeleça […]
A profissional trabalhava em um quiosque dentro de uma conhecida rede de loja de departamentos Uma empresa especializada na terceirização de processos de negócios foi condenada a pagar as verbas rescisórias a uma trabalhadora que foi dispensada por justa causa após assaltantes levarem cerca de R$ 8 mil do caixa […]
De acordo com a decisão, a representação da autoridade policial foi subsidiada pelo relatório de informação policial A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido de Habeas Corpus, formulado pela defesa de um homem, preso preventivamente pela prática do Tráfico de Drogas, em decisão dada, em primeiro grau, pela […]
Após prestar depoimento na delegacia do Maracanã, o torcedor do Flamengo que assediou Jéssica Dias passou por um julgamento no Jecrim Após prestar depoimento na delegacia do Maracanã, o torcedor do Flamengo que assediou ao vivo a repórter da ESPN Jéssica Dias passou por um julgamento no Jecrim (Juizado Especial […]
A Justiça de São Paulo rejeitou um recurso do governo municipal de São Vicente A Justiça de São Paulo rejeitou um recurso do governo municipal de São Vicente que pediu cerca de R$ 4 milhões da N&N Consultoria, empresa que gere a carreira de Neymar e tem como sócios seus […]
Produtos avaliados em quase R$ 10 milhões eram revendidos na Rua 25 de Março, em São Paulo A juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP, condenou um administrador de empresa do ramo de acessórios eletrônicos a dois anos e oito meses de reclusão, […]
No Portal, advogados e advogadas, representantes dos Ministérios Públicos, das Defensorias Públicas e as pessoas em geral podem consultar processos judiciais de tribunais de todo o país em um ambiente virtual único, sem necessidade de acessar diferentes sistemas de processo eletrônico. O Portal de Serviços do Poder Judiciário, ferramenta desenvolvida […]
Decisão foi tomada pelos desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento a um recurso, movido pelo cônjuge de uma ex-prestadora de serviços ao município de Bom Jesus, já falecida, contra a sentença proferida pelo Juízo […]