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A dispensa foi considerada discriminatória. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve decisão de origem que anulou a dispensa e determinou a reintegração de trabalhadora que se afastou por dois períodos das suas atividades por sofrer de transtorno depressivo. Também obrigou o pagamento de […]
Funcionário do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema foi monitorado pelos serviços de repressão do Estado na década de 80 A 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo/SP condenou a União a indenizar, por danos morais, um arquivista do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgica, […]
Acusado disse aos policiais que “acabou saindo de si” A justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva de um acusado de homicídio motivado por discussão política. O crime ocorreu ontem (8) em Confresa, interior do estado. De acordo com o boletim de ocorrência registrado na delegacia do município, Rafael […]
No entendimento do juiz, a venda do aparelho sem o acessório configura prática comercial abusiva, já que todas as peças do carregador do dispositivo são necessárias para o seu funcionamento. Uma empresa fabricante de celulares foi condenada pelo Juizado Especial Cível da comarca de Joaçaba, no meio-oeste catarinense, ao pagamento […]
Decisão segue entendimento recente do STJ. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o fundo de comércio de uma empresa – ou seja, a combinação de ativos (tangíveis e intangíveis) e passivos gerados ou tomados no exercício da atividade – não […]
Queda teve influência da redução nos combustíveis e energia elétrica O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) registrou queda de 0,36% em agosto, após recuo de 0,68% em julho, quando a taxa foi a menor desde o início da pesquisa, em janeiro […]
Defesa do cantor acusa humorista de usar indevidamente sua imagem em campanha eleitoral O cantor Roberto Carlos, 81, abriu um novo processo contra o deputado federal Tiririca (PL), acusando-o de usar indevidamente sua imagem e sua obra na campanha eleitoral. Leia também: Hotel é condenado a pagar direitos autorais por […]
Colegiado concluiu que além das atividades relacionadas à advocacia, o homem também desempenhava funções relacionadas à docência. Contratado como membro do corpo administrativo de uma instituição de ensino, um advogado conseguiu na justiça do trabalho o reconhecimento da sua atuação como professor, o que lhe garantiu direitos específicos. Leia também: […]
Medida está publicada no Diário Oficial da União O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) regulamentou o uso de valores das emendas parlamentares, definidas no Orçamento da União, para subsidiar programas de habitação popular. A portaria foi publicada ontem (8) no Diário Oficial da União. Segundo a pasta, a medida visa […]
Mês será dedicado ao combate à violência contra a mulher O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (9) a lei que institui a campanha Agosto Lilás, de conscientização pelo fim da violência contra mulher. A sanção aconteceu na manhã desta sexta-feira, em cerimônia informal no Palácio da Alvorada, com a presença […]