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A “carta de sentença” é prevista no inciso IV do artigo 221 da Lei de Registros Públicos A sentença arbitral possui os mesmos efeitos da sentença judicial como título executivo. Foi o que respondeu o conselheiro Mário Goulart Maia, do Conselho Nacional de Justiça, a um questionamento da Câmara Ibero-Americana […]
A Meta afirma que o perfil descumpriu repetidamente os termos em relação à nudez, conteúdo adulto e temas sexuais. O Instagram removeu permanentemente a conta oficial do Pornhub por violar as diretrizes da comunidade sucessivas vezes. A Meta afirma que o perfil descumpriu repetidamente os termos em relação à nudez, […]
Gestante foi afastada, por lei, durante a pandemia. Magistrado considerou que empresa não pode arcar com o custo da empregada afastada. O juiz Federal Cesar Augusto Vieira, da 1ª vara Federal de Carazinho/RS, concedeu segurança para enquadrar como salário-maternidade valores pagos a funcionária gestante afastada durante a pandemia. Leia também: […]
Ela é acusada de quebrar a perna da criança com um chute porque a menina não conseguiu dar descarga no vaso sanitário. Uma mulher de 22 anos foi condenada a quatro anos, um mês e 23 dias de reclusão, em regime fechado, por tortura contra a própria filha de três […]
As diferenças salariais devem abranger o chamado salário-utilidade A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da BT Latam Brasil Ltda. contra decisão que determinou a equiparação salarial de um diretor executivo de vendas com um colega argentino “pela globalidade salarial”. Com isso, serão incluídos […]
Diversas empresas, em diferentes áreas de atuação, criam planos de carreira concretos para colaboradores preparados para liderança O mercado de trabalho tem estado no centro das discussões, não somente porque há casos de empresas que estão fazendo demissões em massa, mas porque diversos profissionais têm buscado novas oportunidades, aumentando o […]
Vídeo mostra um dos agentes jogando a mochila, em que o motoboy armazena as entregas, no chão, enquanto grita e profere xingamentos A Polícia Militar do Amazonas abriu processo disciplinar para apurar a conduta de um PM que agrediu um motoboy durante uma abordagem. O momento da violência ocorrida em […]
Ao judicializar o pleito, o candidato buscava a suspensão de sua avaliação física e o direito de ser considerado apto A Justiça da Capital julgou improcedente a ação proposta contra o Estado por um candidato de concurso público ao cargo de agente penitenciário que foi considerado inapto no certame. Ao […]
Presidente do TRE baiano, Roberto Maynard Frank disse que a situação “macula a imagem do Tribunal”. Nesta quarta-feira, 28, o juiz Eleitoral Pedro Godinho foi repreendido pelo presidente do TRE/BA, Roberto Maynard Frank, por chegar ao Tribunal com um carro que continha propaganda política em prol da candidatura de ACM […]
Funcionário já havia sido punido com suspensão e restituição de recursos ao erário A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anulou a dispensa por justa causa aplicada a um gerente de agência dos Correios e determinou, em caráter de urgência, a reintegração do trabalhador ao […]