Complexidade do caso e conexão de Aloysio Guedes com outros conselheiros participantes de esquema de corrupção justificam manter competência da Corte Superior Em parecer encaminhado à ministra Isabel Galloti, da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defende que o conselheiro do Tribunal de […]
Exercício de função de caixa da CEF pode ser remunerado por minuto
Para a 5ª Turma, a norma está dentro do poder diretivo da empregadora A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Sindicato dos Bancários de Marília e Região contra decisão que havia validado o regulamento interno da Caixa Econômica Federal (CEF) que prevê remuneração […]
Como impedir que coloquem você em grupos no WhatsApp?
Para fazer parte do grupo, o interessado precisa enviar um convite diretamente para você em um chat privado. O WhatsApp é disparado o aplicativo de comunicação mais utilizado pelos brasileiros. Trata-se de uma forma rápida e eficiente para mandar mensagens para os seus contatos sem pagar nada mais para isso. […]
Empresa é condenada por fazer homem acreditar que seria contratado
Homem esperou dois meses até saber que não seria contratado Por considerar que houve falta de clareza no processo seletivo, o juiz Marcel de Avila Soares Marques, da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto (SP), determinou que uma empresa de recrutamento e seleção de candidatos deve […]
Golpe do saque-aniversário do FGTS: saiba o que é e como se prevenir
Usuários das redes sociais contam que estão sofrendo golpes com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Usuários das redes sociais contam que estão sofrendo golpes com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), modalidade oferecida pela Caixa. Incidentes similares já haviam acontecido […]
In re ipsa: os entendimentos mais recentes do STJ sobre dano presumido
A possibilidade da presunção de um dano – material ou moral – constitui uma vantagem para o ofendido e uma dificuldade para o ofensor No direito brasileiro, a regra é que os danos sejam comprovados pelo ofendido para que se justifique o arbitramento judicial de indenização. Entretanto, em hipóteses excepcionais, […]
Rosa Weber deve repassar 1.000 processos de seu gabinete e assumir mais de 4.000
Ações sobre o “orçamento secreto” e sobre cartilha do Ministério da Saúde que trata do aborto podem continuar com a ministra, segundo apuração da CNN A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume a presidência da Corte nesta segunda-feira (12) e, com isso, seu acervo, de cerca de […]
Depósitos futuros no FGTS poderão ser usados para comprar casa popular
Trabalhador precisa ficar atento a riscos A partir do próximo ano, o trabalhador poderá usar os depósitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de casas populares. Na quinta-feira (8), o Diário Oficial da União publicou portaria que autoriza o uso desses recursos para […]
Caixa indenizará mulher que teve saque emergencial usado por terceiros
Para magistrada, a responsabilidade civil das instituições financeiras por danos causados a seus clientes e terceiros é de natureza objetiva. A juíza de Direito Tathiane Menezes da Rocha Pinto, do JEF de Guarulhos/SP, condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar por danos morais mulher que teve seu saque emergencial utilizado […]
Juíza que incentivou aglomerações leva advertência por baixa produtividade
Relatório aponta baixa produtividade e sucessivas falhas da juíza Ludmila Grilo O Conselho Nacional de Justiça determinou a realização de correição extraordinária para verificação do funcionamento da Vara Criminal e da Infância e Juventude de Unaí (MG). Leia também: Ausência de recolhimento do FGTS não impede recebimento do seguro-desemprego Nesse […]