Ainda não se sabe quando e se o sistema será lançado oficialmente. O “Pix internacional” está mais próximo do que se imaginava. Segundo o jornal O Globo, as transferências instantâneas de dinheiro entre países com moedas diferentes já estão em fase de testes. Chamada Nexus, a iniciativa permitirá fazer transações […]
Álbum da Copa: Procon notifica Panini sobre figurinhas extras
A legislação paulista tem regras específicas que regulam a venda e distribuição de figurinhas O Procon de São Paulo está “de olho” na editora Panini em relação aos cromos do álbum da Copa do Mundo de 2022. A entidade de defesa do consumidor está mirando as figurinhas extras, dentre elas […]
Justiça afasta exploração sexual e condena padre por estupros de vulneráveis
Oferecer dinheiro a menor de 14 anos para com ele praticar atos libidinosos caracteriza o crime de estupro de vulnerável Oferecer dinheiro a menor de 14 anos para com ele praticar atos libidinosos caracteriza o crime de estupro de vulnerável, descrito no artigo 217-A do Código Penal, não cabendo a […]
Acordo Odebrecht: TRT-15 destina R$ 2,2 milhões a 25 entidades assistenciais
Na Ação Civil Pública que tramitou na Justiça do Trabalho da 15ª Região, a empresa se comprometeu a pagar R$ 30 milhões de indenização por danos morais Na tarde da última quinta-feira (8/9), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, […]
Sócio devedor pode impugnar desconsideração inversa da personalidade jurídica
Devedor pode intervir no feito na condição de assistente A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o sócio devedor possui legitimidade e interesse recursal para impugnar a decisão que deferiu o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica das empresas de que participa. O […]
Mercado financeiro reduz projeção da inflação de 6,61% para 6,4%
Previsão para o PIB subiu de 2,26% para 2,39% em 2022 A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 6,61% para 6,4% neste ano. É a 13ª redução consecutiva da projeção. A estimativa está no […]
Pedidos para marcas registradas de criptomoedas, NFTs e metaverso aumentam em 2022
Dados de março mostraram o maior número de registros de marcas nos EUA em 2022, com 1.078 para NFTs, 604 para criptomoedas e 759 para o metaverso O número de marcas registradas nos Estados Unidos relacionadas a criptomoedas, tokens não fungíveis (NFTs), Web3 e metaverso desde janeiro já ultrapassou o […]
STF tem placar de 5 a 2 pela suspensão do piso da enfermagem
Placar ainda pode mudar; ministros votam sobre decisão de Luis Roberto Barroso Com os votos divergentes dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, o STF (Supremo Tribunal Federal) registra um placar de cinco a dois a favor da suspensão do piso nacional da enfermagem, conforme decidido pelo ministro Luis […]
Empresa é condenada por reduzir gratificação em razão de idas ao banheiro
A permanência de mais de cinco minutos no sanitário afetava o Prêmio de Incentivo Variável. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. a pagar indenização de R$ 10 mil a uma atendente que prestou serviços à empresa em Maringá (PR). O motivo é que […]
Fraude: TJ invalida contratos digitais simultâneos com mesma selfie
Relatora observou que não havia identificação de geolocalização, e que os fatos comprometeram a higidez da contratação. Homem vítima de fraude bancária relacionada a três contratos digitais de empréstimo consignado será indenizado por danos morais, e receberá de volta os valores cobrados indevidamente. Assim decidiu a 16ª câmara Cível do […]