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Justiça condenou a loja de vestuário esportivo a pagar R$ 10 mil a título de danos morais A Justiça de Florianópolis-SC condenou uma loja de vestuário esportivo a indenizar uma cliente em R$ 10 mil, a título de danos morais, por submetê-la a uma revista considerada vexatória, realizada por funcionários […]
Os desembargadores do TJRN concederam a medida cautelar para suspender a eficácia da Lei nº 3802 relativa à legislação que proíbe a cobrança de taxa para profissionais de ‘Personal Trainer Os desembargadores do TJRN, em sessão plenária, concederam a medida cautelar para suspender a eficácia do artigo 1º, parágrafo 2º […]
Maioria dos colaboradores aponta melhora na produtividade, mas ainda há desafios no sistema que alterna dias de trabalho presencial com dias em atuação remota Um levantamento feito pela IDC Brasil, a pedido do Google Workspace, divulgado nesta terça-feira (13), mostra que o modelo de trabalho híbrido é hoje o mais […]
Ele já apagou todo o conteúdo de suas redes sociais Sucesso repentino após viralizar com vídeos de futebol e com o bordão “Receba”, Iran Ferreira, o Luva de Pedreiro, apagou todo o conteúdo de suas redes sociais e anunciou o fim de sua carreira como influenciador. “Fala minha tropa. Está […]
O termo low-code foi criado para classificar plataformas que têm interfaces de desenvolvimento baseadas em Graphical User Interface (GUI) Já se fala sobre plataformas low-code há algum tempo, mas a cada dia que passa essa tecnologia se torna mais essencial. Na era da sociedade 5.0, desenvolver sistemas com agilidade se […]
O Colegiado manteve a decisão de primeira instância que concluiu que a não cobrança desses tributos configuraria enriquecimento sem causa da empresa impetrante, que apelou da sentença. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma empresa que pretendia deixar de recolher a […]
Operação “Money Leak” foi deflagrada para aprofundar as investigações sobre uma organização criminosa especializada em desvios de dinheiro do auxílio emergencial A Polícia Federal (PF) cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Ribeirão Pires (SP) e em Florianópolis (SC), nesta terça-feira (13), por determinação da 9ª Vara da Justiça […]
Dentre os argumentos, acatados no Pleno da Corte potiguar, o Mandado de Segurança destacou que a modificação do regime de trabalho não poderia atingir os direitos até então adquiridos Os desembargadores do Pleno do TJRN concederam o pedido, movido por um médico, que é servidor público estadual, e determinaram que […]
Empresa e sindicatos realizaram diversas audiências com o ministro Agra Belmonte A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho homologou nesta segunda-feira (12) pedido de desistência de cinco dissídios coletivos envolvendo a Eletrobras e entidades sindicais representativas dos eletricitários. As partes levaram em consideração proposta do […]
O entendimento foi adotado pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2019), ao prever a possibilidade da concessão de tutela inibitória pelo Poder Judiciário, pressupõe o reconhecimento da existência de conteúdo violador do direito. Leia também: Em […]