Ex-juiz exibiu imagem de trompetista que apoia Lula sem a sua autorização A 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná determinou nesta terça-feira (13) que o candidato ao Senado e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) pague R$ 10 mil em multa após ter ignorado uma decisão judicial e […]
STF invalida alteração de regra de escolha de membros do MP para o TJ
Para a maioria do Plenário, a matéria é reservada à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei complementar do Rio Grande do Norte que alterava o processo de escolha de membros do Ministério Público estadual (MP-RN) para compor o […]
Busca pessoal mediante agressão é causa de nulidade do flagrante, estabelece STJ
Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em Habeas Corpus para absolver um homem condenado pelo crime de porte de arma de fogo de uso permitido Se a prova do crime foi obtida por meio de atitude violenta do policial durante o flagrante, e se o testemunho do agente que […]
Financiamento imobiliário: Caixa permitirá pagamento parcial durante licença maternidade
O banco anunciou uma série de medidas voltadas para público feminino como redução de taxas de juros em linhas de crédito A Caixa anunciou uma série de medidas voltado para o público feminino, como redução de taxas de juros em linhas de crédito, pausa no pagamento das prestações de empréstimos […]
STJ mantém retido passaporte de devedor que fazia viagens luxuosas
O empresário responde como administrador de empresas em processo de falência Nesta terça-feira, 13, a 4ª turma do STJ manteve apreendido passaporte de empresário por dívida em processo de falência. Segundo o colegiado, a realização de viagens internacionais e gastos de grandes quantias, demonstram indícios que o devedor possui patrimônio passível ao […]
Empresa consegue justiça gratuita e isenção de depósito no TST
Para ministro, restou comprovada a impossibilidade de arcar com as despesas do processo. Uma pessoa jurídica conseguiu no TST benefício da Justiça gratuita. Decisão é do ministro Alberto Bastos Balazeiro, que isentou a empresa inclusive do depósito prévio. Leia também: “O advogado precisa entender que a tecnologia está aí para […]
Bolsa sobe 11,14% de julho a agosto, 2ª maior alta pré-eleições em 20 anos
Único resultado mais alto foi em 2014, ano em que Dilma Rousseff (PT) foi reeleita, quando a Bolsa registrou alta de 15,27%, de acordo com dados compilados pela Clear Corretora Nos dois primeiros meses da campanha eleitoral oficial, o índice Ibovespa — referência para a Bolsa brasileira — registrou a […]
Um em cada três criadores de conteúdo tem a influência como única fonte de renda
Esse número dobrou em relação a 2021, segundo dados de uma pesquisa obtida com exclusividade pelo Popverso CNN, que mapeou quem são os influenciadores brasileiros A produção de conteúdo é uma profissão que tem crescido exponencialmente no Brasil nos últimos anos. A influência – informalmente falando – é também responsável […]
STJ: Ministro se indigna com 45 sustentações e implora por consciência
Para Sebastião Reis Jr., deve haver compreensão geral por parte de juízes, MP e advocacia. Na sessão da 6ª turma do STJ desta terça-feira, 13, o ministro Sebastião Reis Jr. voltou a falar do problema das sustentações orais na Corte. Leia também: STJ: Medida para forçar pagamento de dívida não […]
Empresários e funcionários públicos são condenados a mais de 140 anos
A maior condenação, de 105 anos, foi proferida a um empresário Em decisão com mais de mil páginas, o juiz da Vara Criminal da comarca de Concórdia-SC condenou empresários e funcionários públicos envolvidos em fraudes a licitação, corrupção e organização criminosa, investigados na operação Fundo do Poço, deflagrada pelo Grupo […]