Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
País avança três níveis, mas investimentos na área caem Levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que, mesmo avançando três posições no Índice Global de Inovação (IGI), na comparação com 2021, o Brasil continuou, este ano, registrando queda nos investimentos aplicados nas áreas de inovação. “A posição brasileira […]
Para o juiz, “prova apresentada em desacordo com o princípio da confidencialidade não deve ser admitida em processo judicial”. O juiz Geraldo Magela Melo, então titular da Vara do Trabalho de Unaí, rejeitou a pretensão de um mecânico de utilizar como meio de prova um áudio de ligação gravada pela […]
Restrição começa a valer 24 horas antes das eleições e termina após 24 horas da votação Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (29), proibir o transporte de armas e munições em todo o território nacional por parte de caçadores, colecionadores e atiradores no próximo […]
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não é possível a suspensão do pagamento do salário de um servidor público A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não é possível a suspensão do pagamento do salário de um […]
Ela questionava a jornada de trabalho, o pagamento de horas extras e a equiparação de função. A juíza do Trabalho Olga Vishnevsky Fortes, da 7ª vara do Trabalho de SP, condenou uma ex-funcionária do Banco Votorantim ao pagamento de multa por litigância de má-fé por contradições em seu depoimento. Ela […]
De acordo com a decisão, somente lei complementar nacional pode disciplinar matérias sobre o Estatuto da Magistratura. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional adotar o tempo de serviço público como critério de desempate para a promoção de magistrados no Estado de Alagoas. A análise da […]
A partir desse acordo e dos números expressivos de redução dos litígios, a PGF criou o Departamento de Contencioso Previdenciário Equipes técnicas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniram, nesta quarta-feira (28), para alinhar estratégias de racionalização da tramitação processual de matérias que […]
Segundo a companhia, as startups que conquistaram posições na nova edição da lista anual são de diferentes setores Nesta quarta-feira (28), no lançamento da quinta edição do LinkedIn Top Startups 2022, o LinkedIn anunciou as 15 startups brasileiras em alta no país durante o ano. Com base nos dados de […]
Acumulado do ano chega a 1,8 milhão de novas vagas O Brasil gerou 278.639 postos de trabalho em agosto deste ano, resultado de 2.051.800 admissões e de 1.773.161 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado de 2022, o saldo é de 1.853.298 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados […]
Acusado de homofobia, atleta pede valor milionário por “dano de difícil reparação e exposição” O jogador de vôlei Maurício Souza está processando o ex-jogador e comentarista Walter Casagrande e o Grupo Globo por “dano de difícil reparação e exposição em programa de TV esportivo com grande audiência”. Na ação, aberta […]