TJ mantém penhora de 30% da aposentadoria de devedor

Colegiado identificou que o devedor possui plena capacidade de quitar suas dívidas e viver dignamente, porém, optou por permanecer inadimplente. A 14ª câmara Cível do TJ/PR manteve a penhora de 30% da aposentadoria de devedor. Na ação recorrida, foi comprovada a plena capacidade do aposentado de quitar suas dívidas e viver […]

Justiça brasileira realiza 1ª audiência no metaverso e exército estuda treinamentos digitais

Justiça Federal da Paraíba realiza a primeira audiência usando o metaverso e quer implementar a funcionalidade para todos os processos As instituições brasileiras estão atentas as inovações tecnologicas como blockchain, criptomoedas e ativos digitais. Diante destas inovações vem buscando adequar procedimentos e estudo como usar ests ferramentas para proporcionar uma […]

Juíza suspende cobrança de vencimentos de servidor após licença

Magistrada considerou presentes em parte os requisitos necessários à concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Servidor público que alegou ter recebido cobrança indevida dos vencimentos após licença para tratar de assuntos particulares conseguiu liminar na Justiça para suspender a exigibilidade do pagamento do valor de R$ 8.365,39. Decisão é […]