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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) se posicionou contra o recurso do Conselho Regional de Educação Física O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) se posicionou contra o recurso do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região (CREF17/MT) que pretendia obrigar um professor de dança a […]
Avaliação foi feita pela revista britânica Quacquarelli Symonds, que divulgou novo ranking acadêmico O Brasil tem nove das dez universidades com maior produção científica da América Latina, segundo a mais recente edição do ranking QS (Quacquarelli Symonds), uma das mais importantes avaliações de educação superior. Leia também: FIFA lança NFTs […]
Entenda o que está por trás da corrida por pessoas capazes de orientar a implementação do metaverso em diferentes setores do mercado – e como se tornar uma delas Ainda que não seja possível mensurar tudo que o metaverso será capaz de proporcionar nos próximos anos, não restam dúvidas sobre […]
OAB expressou às instituições preocupação com a baixa qualidade dos cursos de direito no país A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) recebeu, na manhã de quarta-feira (21/9), representantes de cursos jurídicos de todo o país. Foram analisados 29 processos sobre avaliação de instituições e ouvidas as considerações de seus […]
Para magistrado, termos propostos pelo MPF e aceitos pelos investigados eram desproporcionais e abusivos O juiz federal Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP, concedeu dois habeas corpus de ofício e determinou o trancamento de dois inquéritos policiais em razão de cláusulas abusivas previstas em Acordos […]
Além da indenização, a empregada, que havia pedido demissão após as importunações sexuais, inclusive com ameaças, teve revertido seu pedido de demissão para rescisão indireta do contrato de trabalho A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de telemarketing e tecnologia a pagar R$ […]
Por unanimidade, a Corte reafirmou regra da Constituição Federal que veda a possibilidade de acesso a cargos públicos sem prévia realização de concurso. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei paulista que transforma cargos de agente administrativo judiciário, de ensino fundamental, em cargos de escrevente técnico judiciário, […]
As sanções impostas ao recorrente de má-fé têm como função principal a punição, e não o efeito de proporcionar vantagem à parte contrária As sanções impostas ao recorrente de má-fé têm como função principal a punição, e não o efeito de proporcionar vantagem à parte contrária. Esse foi o entendimento […]
Para a Oitava Turma do TST, grupo não era corporativo e não ficou comprovada conduta dolosa ou culposa da empregadora. A Oitava Turma do TST afastou a condenação da JSL S/A, em São Paulo (SP), ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de assédio moral que foi praticado contra […]
Ministro constatou que as denúncias foram baseadas em provas já consideradas imprestáveis pelo Supremo. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de ações penais e de procedimentos investigatórios contra o deputado federal Pedro Paulo Teixeira (PSD-RJ), o prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes, […]