Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Reparação por uso indevido do nome da autora. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Celso Alves de Rezende, da 7ª Vara Cível de Campinas, que condenou duas pessoas a pagarem, solidariamente, indenização por danos morais no valor de R$ […]
Não observância da ordem de cronológica de pagamento das notas fiscais emitidas pelos órgãos da União ofende o tratamento isonômico Para a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a não observância da ordem de cronológica de pagamento das notas fiscais emitidas pelos órgãos da União ofende […]
Abrir um negócio e mantê-lo em funcionamento não é tarefa simples. Entre as inúmeras variáveis que podem determinar lucro ou prejuízo do empreendimento, destaca-se a localização do ponto comercial. Ao escolher onde fixará seu estabelecimento, o empresário considera fatores como poder aquisitivo do público local, questões de segurança, facilidade de […]
O dono do SBT foi condenado por assédio contra a jornalista e precisará pagar uma indenização por danos morais Silvio Santos foi condenado em um processo movido por Rachel Sheherazade e terá que pagar R$ 500 mil em indenização à jornalista. Na ação, ela alegou que foi assediada pelo apresentador […]
Baianinho de Mauá venceu Felipinho no Super Desafio da Sinuquinha e faturou premiação de R$ 400 mil Baianinho de Mauá e Felipinho foram protagonistas na noite de sábado do Super Desafio da Sinuquinha. Estava em disputa a maior premiação da história da sinuca brasileira. Ao fim de mais de quatro […]
Essa semana, assistimos mais um episódio de confronto entre a advocacia e a magistratura. Um advogado que reivindicou direito à sustentação oral, é acusado de desacato e dá voz de prisão ao Desembargador por abuso de autoridade. O fato traz uma importante reflexão. Dentro do processo judicial, estamos […]
A sentença é do juiz Luiz Claudio Broering Uma instituição de ensino superior da capital foi condenada a indenizar uma estudante em R$ 4 mil, a título de danos morais, após inscrever o nome dela em cadastro de proteção ao crédito por suposta inadimplência na contratação do curso de Filosofia. […]
Uma das novidades anunciadas é a criação de uma ferramenta com inteligência artificial O presente com novas ações e o futuro com muitas novidades. Reunido nesta quinta-feira (22/9) no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro com os juízes coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs), […]
Com a decisão do colegiado, o processo seguirá tramitando na primeira instância e ainda terá o mérito julgado. O Condomínio, representando pelo síndico, pode ajuizar ação voltada à reparação de problemas de construção no interior das unidades habitacionais autônomas. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]
Uma lavanderia foi condenada a pagar indenização de R$ 1500,00 a uma auxiliar de serviços gerais Uma lavanderia foi condenada a pagar indenização de R$ 1500,00 a uma auxiliar de serviços gerais por anotação desabonadora na carteira de trabalho dela. A decisão é do juiz Vinícius Mendes Campos de Carvalho, […]