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Apresentador é condenado em segunda instância por chamar cantor de ‘jugolô’ O apresentador José Siqueira Barros Júnior, 56, mais conhecido como Sikêra Jr., foi condenado em segunda instância no processo movido contra ele pelo cantor e marido de Xuxa Junno Andrade, 59. O músico foi chamado de “jugolô” que “não […]
Valor divulgado pelo BC nesta segunda-feira é maior que IDP registrado em todo ano de 2021, que foi de US$ 46,4 bilhões No primeiro semestre deste ano, o valor líquido dos investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 52,6 bilhões, e superam o valor de todo o ano de 2021. […]
A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma. Um homem de 43 anos será indenizado em R$ 80 mil por ter sido trocado na maternidade por outra criança. Após ouvir muitos comentários sobre sua semelhança física com pessoas de família diversa, ele se submeteu a […]
Genivaldo de Jesus Santos foi morto em maio durante uma abordagem, em Umbaúba (SE). Inquérito segue para o Ministério Público A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos, morto asfixiado em uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante uma abordagem no município […]
Além da restituição da quantia desviada pelos criminosos, o banco ainda pagará indenização por danos morais de R$ 5 mil. As instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros, pois tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento, caracterizando-se como fortuito interno. Leia também: STJ […]
Suspensão começa a valer no dia 30 de setembro A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 70 planos de saúde devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. A punição divulgada pela agência regulatória tem como base os resultados do Monitoramento da Garantia de Atendimento do segundo […]
Ministro Nunes Marques rejeitou pedido do governador do RS e foi acompanhado por todo o colegiado. Em plenário virtual, os ministros do STF mantiveram lei estadual do Rio Grande do Sul que prevê a isenção do IPVA sobre automóveis adquiridos mediante arrendamento mercantil (leasing) e utilizados no transporte individual de […]
Trata-se da 13ª semana seguida de ajustes positivos para indicadores de inflação e de economia para este ano O mercado revisou novamente as expectativas para o cenário econômico do país, segundo o Boletim Focus desta segunda-feira (26). Pela 13ª semana consecutiva, o documento divulgado pelo Banco Central (BC) prevê redução […]
A posição foi alcançada por maioria de votos e pacifica um tema de grande relevância na seara criminal É cabível o ajuizamento de revisão criminal contra decisões monocráticas de relator que restabeleçam a condenação. Essa possibilidade confere maior garantia aos réus em processo penal, assegurando-lhes o exercício de um direito […]
Apesar de impor um teto, o limite é um pouco mais alto para as fintechs O Banco Central (BC) publicou uma resolução nesta segunda-feira que coloca um limite máximo na Tarifa de Intercâmbio (TIC) dos cartões emitidos por fintechs, assim como já era previsto para os cartões de bancos. Como […]