Juiz nega indenização a youtubers ligados à prática de airsoft

A disputa envolvia o domínio da página www.fuzileirosniper.com.br. O juiz de Direito Altino José Xavier Beirão, da 5ª vara Cível de Jacarepaguá/RJ, negou os pedidos dos youtubers Carlos Eduardo Rodrigues Gomes, criador do canal “KakaSniper”, voltado para prática esportiva denominada airsoft, e Murilo Cesar Reganassi a respeito do domínio da […]

Supremo valida leis estaduais sobre poder requisitório da Defensoria

STJ Sede deusa

Segundo o Plenário, a Defensoria atua em favor de pessoas carentes, que, sem seu apoio e sua assistência, não teriam acesso a documentos e informações. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou a constitucionalidade de dispositivos legais dos Estados de Mato Grosso, do Piauí e de Pernambuco que autorizam […]

Decreto Nº 11.075/22: Regulação para o incipiente mercado de carbono brasileiro ou o principiar do esvaziamento do renovabio

Compelidas pela necessidade de mitigar o aquecimento global, as nações reunidas em Quioto no Japão em 1.997 na Conferência das Partes – COP3 – criaram a possibilidade de certificação e registro junto à Organização das Nações Unidas de projetos cujo desiderato fosse a redução ou a captura de gases causadores […]

CVM confirma possibilidade de assembleias no metaverso

Aval se insere no contexto acelerado pela pandemia, de participação virtual e de adaptação dos dispositivos que apoiam a opção pelo digital As companhias abertas no Brasil poderão realizar as suas assembleias no metaverso, espaço virtual que recria espaços e permite a interação entre usuários conectados. Leia também: Cabe revisão […]