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O CFOAB moveu a ação argumentando que a norma distrital promoveu uma indevida e injustificada tentativa de privatização da segurança promovida pelo Estado O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 2692, proposta pelo Conselho Federal da OAB em face da Lei distrital […]
TSE encaminhou ofício com aviso de “Diretrizes. Eleições 2022” a todos tribunais regionais eleitorais. Principais preocupações é com porte armas e uso de celulares no local de votação O Tribunal Superior Eleitoral encaminhou nesta quinta-feira (29) à Justiça Eleitoral de todos os Estados e também do Distrito Federal um ofício […]
Presidente terá de pagar uma multa de R$ 20 mil por propaganda antecipada irregular por causa de reunião O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta sexta-feira (30), para condenar o presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar uma multa de R$ 20 mil por propaganda antecipada irregular por causa de […]
Decisão faz total de empresas federais cair para 178 Criada em 2012 e conhecida como estatal do trem-bala, a Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) foi incorporada à Valec, estatal de ferrovias em regime de parceria público-privada. A fusão das duas empresas foi concluída hoje (30), segundo o Ministério […]
Marcelo Izar Neves é filho de Gylmar dos Santos Neves, bicampeão mundial pela seleção brasileira de futebol O empresário Marcelo Izar Neves, 55, foi novamente condenado pela Justiça paulista sob acusação de ter praticado injúria racial contra membros da comunidade judaica. Leia também: PL aciona STF contra proibir magistrado de […]
Expectativa é que instituição apresente projeto piloto em 2023, segundo o presidente do BC, Roberto Campos Neto O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que pretende acelerar o projeto de moeda digital pelo Banco Central. A declaração foi feita nesta sexta-feira (30), em uma palestra no evento “DrumWave […]
Magistrado afirmou que requerimento não apresenta “ilegalidade” ou “qualquer outro vício” na decisão do ministro Edson Fachin O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira (30), um pedido de uma associação de caçadores, atiradores e colecionadores de armas (CACs) contra a decisão que restringiu a aquisição […]
Em sua decisão, o ministro disse que a ação apresentada pelo presidente Bolsonaro tem o objetivo “de criar um fato político com o reprovável propósito de tumultuar o processo eleitoral” O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), arquivou, nesta sexta-feira (30), um pedido feito pelo presidente Jair […]
Procedimento terá cobertura obrigatória por planos de saúde O transplante de fígado para o tratamento de pacientes com doença hepática, contemplados com a disponibilização do órgão por meio de fila única do Sistema Único de Saúde (SUS), passará a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Leia também: Escola pagará […]
Juros a serem praticados é de 3,5% ao mês O ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, disse hoje (30), em Brasília, que as instituições financeiras não podem cobrar nenhum tipo de taxa, seja administrativa ou de abertura de crédito, para famílias que aderirem ao crédito consignado do Auxílio Brasil. Em […]