IPCA-15 recua 0,37% em setembro com influência de combustíveis, diz IBGE

Mediana das expectativas do mercado apontava para variação mensal de 0,2% no indicador, considerado uma “prévia da inflação oficial” Considerado uma “prévia da inflação oficial”, o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15) recuou 0,37% em setembro, após queda de 0,73% em agosto, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de […]

STF tranca ação penal após destruição de provas

O caso é de um comerciante denunciado pela venda de isqueiros supostamente impróprios para uso A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento de ação penal contra um comerciante carioca denunciado pela venda de isqueiros impróprios para uso, em razão da destruição dos produtos após a apreensão. […]

STJ anula delação premiada feita por advogado contra os próprios clientes

Judiciário não deve reconhecer validade dos negócios que ofendem a boa-fé objetiva É ilícita a conduta do advogado que, sem justa causa, independentemente de provocação e na vigência do mandato, fecha acordo de delação premiada contra os próprios clientes, entregando ao Ministério Público documentos que dispõe em razão da atuação […]