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O ex-governador do Rio de Janeiro foi condenado pelo TRE-RJ por irregularidades na eleição municipal de Campos dos Goytacazes em 2016. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, por compra de votos nas eleições de 2016 […]
Investimentos diretos no país somaram US$ 7,7 bilhões As contas externas tiveram saldo negativo de US$ 4,136 bilhões em julho, informou hoje (26) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2021, o déficit havia sido de US$ 1,175 bilhão nas transações correntes, que são as compras e vendas de […]
Funcionalidade foi anunciada nesta segunda (26) e ficará disponível ainda nesta semana O WhatsApp vai lançar um recurso que permite criar e entrar em chamadas com apenas um toque. O anúncio foi feito por Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, nesta segunda-feira (26). Leia também: STF mantém lei que isenta de […]
A prisão preventiva de acusado de tráfico baseada apenas na quantidade de droga, ainda que expressiva, não justifica a restrição cautelar da liberdade A prisão preventiva de acusado de tráfico baseada apenas na quantidade de droga, ainda que expressiva, não justifica a restrição cautelar da liberdade. Com essa fundamentação, a […]
STJ deu provimento ao recurso especial ajuizado por um condomínio para determinar que a penhora da vaga de garagem de um condômino seja restrita aos demais moradores do edifício A vedação da alienação de vaga de garagem a pessoas estranhas ao condomínio, estipulada no artigo 1.331, parágrafo 1º do Código […]
Ferramenta está disponível gratuitamente nas versões iOS e Android A Polícia Rodoviária Federal lançou nesta segunda-feira (26) um novo aplicativo. Batizado de PRF Brasil, a grande novidade da ferramenta gratuita – disponível nas versões iOS e Android – é o botão de emergência que deve ser usado em caso de […]
Ministra determinou a renovação dos atos anulados, com expressa proibição de que as provas desentranhadas sejam usadas pelas partes na nova instrução. A 6ª turma do STJ determinou, por unanimidade, o desentranhamento de todos os atos processuais realizados por violação ao sistema acusatório, a partir do reconhecimento da nulidade das provas […]
Apresentador é condenado em segunda instância por chamar cantor de ‘jugolô’ O apresentador José Siqueira Barros Júnior, 56, mais conhecido como Sikêra Jr., foi condenado em segunda instância no processo movido contra ele pelo cantor e marido de Xuxa Junno Andrade, 59. O músico foi chamado de “jugolô” que “não […]
Valor divulgado pelo BC nesta segunda-feira é maior que IDP registrado em todo ano de 2021, que foi de US$ 46,4 bilhões No primeiro semestre deste ano, o valor líquido dos investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 52,6 bilhões, e superam o valor de todo o ano de 2021. […]
A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma. Um homem de 43 anos será indenizado em R$ 80 mil por ter sido trocado na maternidade por outra criança. Após ouvir muitos comentários sobre sua semelhança física com pessoas de família diversa, ele se submeteu a […]