Essa semana, assistimos mais um episódio de confronto entre a advocacia e a magistratura. Um advogado que reivindicou direito à sustentação oral, é acusado de desacato e dá voz de prisão ao Desembargador por abuso de autoridade.
O fato traz uma importante reflexão.
Dentro do processo judicial, estamos num ambiente de litígio, onde, no plano das ideias, os participantes debatem, discutem, enfim, confrontam-se.
Alguns participantes desse “jogo”, como juízes e promotores contam diretamente com o aparato de poder do Estado. Dispõem de instrumentos de segurança jurídica e real que dão suporte as suas atividades. São eles participantes “armados”. No episódio, fica claro isso quando o Desembargador determina que o policial/segurança retire o advogado do local e pede o acionamento da polícia federal.
O advogado, ao contrário, não dispõe dos mesmos instrumentos materiais. Não tem a seu favor o aparato de segurança do Estado.
Nesse contexto, a única forma do advogado participar desse jogo é armar-se de conhecimento jurídico. Quanto mais abastecido, mais armado dessa munição, mais equilibrado o jogo. Está no conhecimento a grande arma do advogado.