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O diálogo entre diferentes instituições da esfera pública, privada e do terceiro setor é fundamental para melhorar serviços penais O diálogo entre diferentes instituições da esfera pública, privada e do terceiro setor é fundamental para melhorar serviços penais, desde a porta de entrada até a porta de saída, de forma […]
Ações são analisadas pelo plenário virtual, formato em que os ministros registram seus votos no sistema e não debatem; Lewandowski pediu mais tempo para analisar caso O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de 12 ações que questionam dispositivos da última reforma da Previdência, aprovada em 2019 e sancionada […]
Manutenção do teto de gastos justificou contingenciamento A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) mais R$ 2,635 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022, anunciou hoje (22) o Ministério da Economia. O bloqueio de verbas consta do Relatório Bimestral […]
Número representa 2,7% do total de documentos entregues neste ano Pouco mais de 1 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda neste ano, divulgou hoje (22) a Receita Federal. Um total de 1.032.279 declarações do Imposto de Renda foram retidas. O número equivale a 2,7% das […]
Reunião foi no último dia 19 de setembro Os integrantes da Comissão Nacional de Direitos Sociais deliberaram pelo ingresso do Conselho Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7186. A ação foi proposta pela Associação Brasileira da Advogados Trabalhistas (ABRAT) e pede que seja declarado inconstitucional o jus […]
Foram eleitos Rita Nolasco (SP), com 35 votos; Fernando Saddi (SP), com 29; e Marcelo Vieira (SP), com 28. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) definiu, nesta quinta-feira (22/9), os integrantes da lista tríplice para desembargador do tribunal, em vaga destinada ao Quinto Constitucional. Foram eleitos Rita Nolasco […]
O magistrado fixou a pena em um ano e oito meses de reclusão, mas a converteu em prestação de serviços à comunidade A presunção de veracidade do depoimento de policiais é relativa porque admite prova em contrário. No entanto, o decreto condenatório é medida que se impõe quando não há […]
Foi aplicada a jurisprudência consolidada de que os estados não podem ampliar o porte para categorias funcionais não previstas na legislação federal. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis de Mato Grosso, do Espírito Santo e do Maranhão que autorizam o […]
Segundo o relator, há outros meios de questionar judicialmente a matéria. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 869, em que o Partido Social Democrático (PSD) pedia que os contratos de aluguel fossem reajustados pelo Índice Nacional de […]
Para MPF, benefício é restrito apenas a professores de carreira e a ocupantes de cargos de direção desde que não sejam concursados O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o reexame da decisão que concedeu aposentadoria especial a uma diretora de escola concursada. No […]