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A composição foi alterada em abril deste ano para refletir a nova estrutura da Justiça Federal O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou por aclamação, nesta quarta-feira (21), os ministros Moura Ribeiro e Reynaldo Soares da Fonseca para integrar o Conselho da Justiça Federal (CJF), em virtude do […]
A presidente do STJ citou que, no mesmo sentido desse esforço, o tribunal trabalha para regulamentar em lei a Emenda Constitucional 125/2022, que criou um filtro de relevância para os recursos especiais. Ao abrir, na tarde desta quarta-feira (21), a sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
Há, até o momento, seis votos no sentido de que é obrigação do Estado matricular as crianças em creche ou pré-escola públicas O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1008166, com repercussão geral reconhecida (tema 548), que discute se […]
Com a mudança, usuários vão poder pedir tratamentos fora da lista da agência O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que obriga os planos de saúde a arcar com tratamentos que não estejam na lista de referência básica da ANS (Agência Nacional de Saúde […]
De acordo com o órgão, o grupo deveria ter submetido ao aval do Cade a operação em que comprou 7,8% da Delivery Hero em 2018 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) multou nesta quarta-feira (21) o grupo sul-africano Naspers em R$ 718 mil. De acordo com o órgão, o […]
Movimento marca fim de maior ciclo de aperto monetário, iniciado em março de 2021, quando a taxa básica de juros da economia estava em 2% O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu manter a Selic —taxa básica de juros da economia—, em 13,75% nesta quarta-feira (21). […]
Magistrado pede que plataforma encaminhe à PF todo o conteúdo publicado por integrantes do “Caçadores de ratos do STF” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para que o Telegram encaminhe à Polícia Federal todo o conteúdo publicado no grupo “Caçadores de ratos do […]
Na ação, a defesa afirmou que o responsável pelo perfil do Instagram tem promovido diversas ofensas contra a ex-ministra O juiz auxiliar Demetrius Cavalcanti, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), acatou um pedido da ex-ministra da Mulher e Direitos Humanos e candidata ao Senado pelo DF, Damares Alves […]
Desembargadoras foram escolhidas para vaga destinada à magistratura decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta quarta-feira (21), em votação por escrutínio secreto, o nome de três desembargadoras, que vão compor a lista para o preenchimento da vaga aberta no […]
Justiça alegou bons antecedentes Por considerar que a prisão preventiva é medida excepcional, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu, por unanimidade, Habeas Corpus a um advogado acusado de homicídio. O colegiado considerou que ele tinha bons antecedentes criminais e colaborou com a investigação. Leia […]