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Segundo a presidente, as metas traçadas buscam o contínuo aperfeiçoamento do CNJ para melhorar os serviços prestados à sociedade brasileira A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá como foco a eficiência na prestação jurisdicional e a defesa dos direitos humanos e meio ambiente. As diretrizes foram apresentadas pela […]
A inauguração do primeiro equipamento será em Itaberaí, interior de Goiás, nesta quinta-feira (22), às 14h O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, lança, nesta quinta-feira (22), às 13h, um projeto inovador para a Justiça do Trabalho: a […]
A cautelar dará o prazo de 15 dias para que as teles passem a dar o desconto na fatura, além do ressarcimento pelos meses em que o desconto não foi praticado A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai emitir uma medida cautelar para obrigar que as operadoras cumpram a lei […]
O alerta sobre o perfil fake foi feito pelo Consulado da Coreia do Sul. Segundo o órgão, acredita-se que o autor do crime é brasileiro O Consulado-Geral da Coreia do Sul em São Paulo (SP) alertou sobre o golpe em que um homem se passa pelo ator sul-coreano Park Bo-gum […]
Colegiado concluiu que o caso dos autos refere a “mera ideia”, não abrangendo a proteção da lei de direitos autorais. A 4ª turma do STJ derrubou decisão que condenou Google por plágio em sistema de buscas da ferramenta de buscar “roda mágica”. O colegiado concluiu que o objeto da proteção […]
No Brasil, já são 7.019 casos e duas mortes O teste para diagnóstico da varíola dos macacos foi incluído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no rol de procedimentos que devem ter cobertura garantida por planos de saúde privados. A medida consta em uma nova resolução normativa aprovada ontem […]
Publicação trata de idade, barriga de aluguel e regula clínicas O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou hoje (20) os parâmetros éticos a serem seguidos por especialistas e pacientes no âmbito da reprodução assistida. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União. O texto cita a infertilidade humana como […]
Deputado federal fez paródia da música “O Portão” em uma propaganda eleitoral O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, arquivou um pedido do cantor Roberto Carlos contra o deputado federal Tiririca (PL-SP), que fez uma paródia da música “O Portão” em uma propaganda eleitoral. Leia também: Engenheiro recebe por […]
Quatro ministros ainda não votaram; placar está em 6 a 1. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (20) para manter a decisão do ministro Edson Fachin que restringiu os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. O placar da votação está em […]
Formanda não foi chamada para participar do evento A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 18 mil o valor da indenização por danos morais que a empresa Real Eventos terá que pagar a uma estudante, que tem deficiência mental, por tê-la excluída […]