Proposta de alteração legislativa poderá ser enviada ao Congresso O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta sexta-feira (16), a terceira audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia […]
Justiça determina que plano de saúde custeie mastectomia a homem trans
Para o colegiado, o procedimento cirúrgico deve ser oferecido porque não possui caráter meramente estético, mas sim de afirmação de gênero. Em decisão do TJ/ES, plano de saúde será obrigado a custear a cirurgia de mastectomia masculinizadora a um homem trans. O pedido foi negado em 1ª instância sob a […]
Conciliação põe fim a processo que envolve terreno avaliado em R$ 5 milhões
Na sessão conciliatória reuniram-se presencialmente o prefeito e o procurador-geral do município, sócios e procuradores das empresas e o representante do Ministério Público A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Cojepemec, por meio do Programa de Conciliação […]
IGP-10 tem deflação de 0,90% em setembro
Queda foi mais acentuada do que no mês anterior O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou deflação (queda de preços) de 0,90% em setembro deste ano. A queda foi mais acentuada do que a observada no mês anterior (-0,69%). O dado foi divulgado hoje (16) pela Fundação Getulio […]
Justiça determina que mulher devolva valor de PIX recebido por engano
Magistrada citou o Código Civil, que diz que todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir. Uma sentença proferida no 2º JEC e das Relações de Consumo de São Luís/MA, assinada pela juíza Janaína Araújo de Carvalho, determinou que uma mulher que recebeu um pix […]
Eleições 2022: TSE disponibiliza fones de ouvido para deficientes visuais
Funcionalidade permite que eleitores escutem o número digitado, nome do candidato e cargo, além de instruções das teclas “confirma”, “corrige” e “branco” Para atender as 186 mil pessoas que declararam ter deficiência visual nas eleições de 2022, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar fones de ouvido para utilização da função de […]
Moraes revoga liminar e IPI cai para a indústria
Decisão acaba com insegurança jurídica em torno do assunto e reduz em 35% o IPI para diversos produtos industriais, excluídos os itens que são fabricados na zona Franca de Manaus O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a liminar que suspendia a redução do Imposto sobre […]
Cantor do Art Popular é condenado a 9 anos por estupro e cárcere privado
Leandro Lehar nega acusações e vai recorrer da sentença em liberdade O cantor e compositor Leandro Lehart, 50, vocalista do grupo Art Popular, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a 9 anos e sete meses de prisão por estupro e cárcere privado de uma mulher, em outubro […]
TST nega reintegração de dispensado após fim da aposentadoria por invalidez
Para a 1ª Turma, a extensão do pagamento do benefício após a alta não implica estabilidade A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a dispensa de um metalúrgico da Embraer S.A. após ser considerado apto pelo INSS, depois de 14 anos de aposentadoria por invalidez. Para o […]
Criadora da maior carteira cripto do mundo aposta no mercado: ‘Brasil é o futuro”
Por trás de um dos maiores sucessos no mercado de carteiras digitais, ConsenSys integra MetaMask ao Pix e anuncia otimismo para o mercado brasileiro em entrevista A ConsenSys, responsável pelo desenvolvimento da MetaMask, carteira cripto que já ultrapassa 10 milhões de usuários, anunciou no início desta semana a integração com […]