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Ivan Rejane Fonte Boa Pinto foi preso em julho após a divulgação de vídeos e mensagens em que ele atacava STF e políticos de esquerda A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (14), autorização judicial para que o Telegram encaminhe dados cadastrais de 141 integrantes de um […]
Segundo a confederação, o órgão arbitral acaba por substituir o possível controle do Poder Judiciário. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de dispositivos de lei do Estado de Goiás que instituíram a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração Estadual (CCMA), […]
O ‘Relicário da Advocacia’ tem o objetivo de preservar memórias e consagrar trajetórias que contribuíram para a administração da Justiça brasileira” O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, e a secretária-geral, Sayuri Otoni, convidam a todos os presidentes de seccionais para o lançamento […]
Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza, suspendeu os efeitos da tutela de urgência que garantia aos municípios o recebimento de royalties do petróleo em razão de sentença que determinou a inclusão dos três na zona de produção principal do Rio de Janeiro Por verificar a possibilidade […]
Foram feitos 50 leilões com 326 ativos arrematados Mais de R$ 10 milhões foram arrecadados em agosto, em 11 estados e no Distrito Federal, com os 50 leilões realizados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Na […]
Colegiado identificou que o devedor possui plena capacidade de quitar suas dívidas e viver dignamente, porém, optou por permanecer inadimplente. A 14ª câmara Cível do TJ/PR manteve a penhora de 30% da aposentadoria de devedor. Na ação recorrida, foi comprovada a plena capacidade do aposentado de quitar suas dívidas e viver […]
O filme sobre a vida do jogador grego descendente de nigerianos terá o título de “Naija Odyssey” e 12 minutos de duração O WhatsApp decidiu entrar no mercado cinematográfico, e acaba de lançar um trailer de seu novo curta-metragem, sobre a história do astro da NBA Giannis Antetokounmpo. Leia também: […]
Justiça Federal da Paraíba realiza a primeira audiência usando o metaverso e quer implementar a funcionalidade para todos os processos As instituições brasileiras estão atentas as inovações tecnologicas como blockchain, criptomoedas e ativos digitais. Diante destas inovações vem buscando adequar procedimentos e estudo como usar ests ferramentas para proporcionar uma […]
A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Uma técnica de enfermagem conseguiu o direito de manter dois cargos públicos de Técnico de Enfermagem, um no Hospital das Forças Armadas (HFA), com jornada de trabalho de 30 horas semanais, e outro na Empresa Brasileira […]
O entendimento foi estabelecido em recurso originado de embargos à execução opostos por dois clientes contra o fundo de pensão responsável por financiar a compra de um imóvel Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição só impede a compensação de dívidas se ocorrer antes do […]