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Acordo visa prevenir e reprimir condutas ilegítimas atentem contra a legitimidade e a integridade do exercício do direito de votar e ser votado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinaram parceria para fixar ações de cooperação para […]
Consulta pública sobre o tema ficará aberta durante 45 dias — de quarta-feira (14) ao dia 31 de outubro A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs, nesta terça-feira (13), tornar obrigatória a adição do Pix como opção de pagamento das faturas de energia elétrica. A agência abriu uma consulta […]
Ex-juiz exibiu imagem de trompetista que apoia Lula sem a sua autorização A 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná determinou nesta terça-feira (13) que o candidato ao Senado e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) pague R$ 10 mil em multa após ter ignorado uma decisão judicial e […]
Para a maioria do Plenário, a matéria é reservada à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei complementar do Rio Grande do Norte que alterava o processo de escolha de membros do Ministério Público estadual (MP-RN) para compor o […]
Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em Habeas Corpus para absolver um homem condenado pelo crime de porte de arma de fogo de uso permitido Se a prova do crime foi obtida por meio de atitude violenta do policial durante o flagrante, e se o testemunho do agente que […]
O banco anunciou uma série de medidas voltadas para público feminino como redução de taxas de juros em linhas de crédito A Caixa anunciou uma série de medidas voltado para o público feminino, como redução de taxas de juros em linhas de crédito, pausa no pagamento das prestações de empréstimos […]
O empresário responde como administrador de empresas em processo de falência Nesta terça-feira, 13, a 4ª turma do STJ manteve apreendido passaporte de empresário por dívida em processo de falência. Segundo o colegiado, a realização de viagens internacionais e gastos de grandes quantias, demonstram indícios que o devedor possui patrimônio passível ao […]
Para ministro, restou comprovada a impossibilidade de arcar com as despesas do processo. Uma pessoa jurídica conseguiu no TST benefício da Justiça gratuita. Decisão é do ministro Alberto Bastos Balazeiro, que isentou a empresa inclusive do depósito prévio. Leia também: “O advogado precisa entender que a tecnologia está aí para […]
Único resultado mais alto foi em 2014, ano em que Dilma Rousseff (PT) foi reeleita, quando a Bolsa registrou alta de 15,27%, de acordo com dados compilados pela Clear Corretora Nos dois primeiros meses da campanha eleitoral oficial, o índice Ibovespa — referência para a Bolsa brasileira — registrou a […]
Esse número dobrou em relação a 2021, segundo dados de uma pesquisa obtida com exclusividade pelo Popverso CNN, que mapeou quem são os influenciadores brasileiros A produção de conteúdo é uma profissão que tem crescido exponencialmente no Brasil nos últimos anos. A influência – informalmente falando – é também responsável […]