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Defesa afirmou que componentes de armas seriam para airsoft O ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado pela morte da vereadora Marielle Franco, foi condenado, nesta quinta-feira (8), a 13 anos e seis meses de prisão, por comércio ilegal de arma de fogo. A sentença foi proferida pela 40ª Vara Criminal da […]
A norma deve otimizar a fiscalização do cumprimento das determinações judiciais. O Conselho Nacional de Justiçam (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/9), na 63ª Sessão Extraordinária, uma Recomendação aos tribunais de Justiça Estaduais e do Distrito Federal para que concedam acesso aos seus sistemas informatizados aos órgãos de segurança pública encarregados […]
A igreja não nega a dívida, mas questiona o cálculo dos valores cobrados. A Justiça paulista determinou a quebra do sigilo do imposto de renda do apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus. A decisão foi tomada com o objetivo de apurar se há confusão entre […]
Ministro do STF suspendeu a vigência do novo salário-base da categoria e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto Após uma série de críticas de entidades, profissionais e políticos, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse […]
Cofundadores da startup de cartões de crédito corporativos Brex estão entre as personalidades mais ricas do país com menos de 40 anos A revista Forbes apresenta nesta semana os 10 bilionários mais jovens do Brasil. Dos integrantes da lista, 3,4% têm menos de 40 anos e apenas quatro estão abaixo […]
Marido está em missão no exterior pela Petrobras e empresa negou pedido administrativo da trabalhadora. A juíza do Trabalho Denise Marsico do Couto, da 4ª vara de Vitória/ES, determinou que a Petrobras coloque em imediato sistema de teletrabalho empregada da qual o cônjuge está em missão no exterior pela empresa. […]
O edital previa diferenciação de limite de idade entre candidatos pertencentes quadros da PM e do Corpo de Bombeiros Militar do RN. O juiz de Direito Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª vara da Fazenda Pública de Natal/RN, autorizou que um homem acima da idade previsto no edital se […]
Corte foi principal alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados nos últimos anos Em discurso na sua última sessão como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux afirmou nesta quinta-feira (8) que a corte “jamais deixou de trabalhar altivamente” apesar de sofrer com […]
Ministro pede vista e não há data para retomada do julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (8) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade. A Constituição definiu que deve […]
Para os desembargadores, o homem não conseguiu provar que a sobrejornada a que era submetido o impediu de manter o convívio familiar e social. A 18ª Turma do TRT-2 acolheu recurso de empresa de transporte e excluiu o pagamento de indenização por dano existencial de R$ 30 mil a motorista. […]