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Em 2004, quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados em uma emboscada durante fiscalização de rotina em fazendas A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (6), por unanimidade, reduzir as penas de três condenados pelo caso que ficou conhecido como chacina de […]
O grupo teve como atribuições principais a realização de estudos e a promoção de debates sobre dosimetria em processos criminais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta terça-feira (6), o resultado dos estudos do grupo de trabalho instituído em 2021 para discutir a dosimetria da pena nos processos criminais. […]
As conclusões do relatório serão apresentadas por Rodrigo Pacheco como projetos de lei para discussão e votação A comissão de juristas presidida pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa aprovou, nesta terça-feira (6), o relatório final com sugestões para o aperfeiçoamento das normas que regem o […]
Em 2022, saques superam depósitos em R$ 85,17 bilhões A caderneta de poupança, aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros, continua a enfrentar a fuga de recursos. Em agosto, os brasileiros sacaram R$ 22,02 bilhões a mais do que depositaram na poupança, informou hoje (6) o Banco Central (BC). É a […]
Serviço começou nesta semana Clientes do Banco do Brasil (BB) são os primeiros a poder transferir dinheiro de outras instituições financeiras sem sair do aplicativo do banco. O serviço de iniciação de pagamentos via PIX para quem for fazer esse tipo de transferência começou nesta semana. Segundo o BB, a […]
A prática de milícia digital foi atribuída à idosa porque ela ocorreu por meio de uma linha de celular da operadora Oi cadastrada em seu nome Uma mulher de 73 anos que sequer tem conta no WhatsApp foi notificada pela Justiça Eleitoral pelo suposto disparo em massa de mensagens, por […]
Também ficou decidido que dever ser assegurado a ele o direito de não ser eliminado da fase de inspeção de saúde Ainda que não haja previsão no edital do vestibular, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um candidato diagnosticado com Transtorno do Espectro […]
Placar na Justiça Eleitoral foi de seis voto a um pela rejeição O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro finalizou, na tarde desta terça-feira (6), o julgamento do registro de candidatura do deputado federal Daniel Silveira (PTB) ao Senado, com a rejeição do pedido por seis votos a um. […]
Conselheiros concluíram que os indícios são “muito reveladores” sobre uma possível infração disciplinar atribuída ao magistrado. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu abrir um procedimento administrativo disciplinar e afastar de forma cautelar o juiz do trabalho Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual por, ao menos, 96 mulheres, segundo o […]
Além da ausência de vínculo de emprego, foi constatada a culpa da vítima pelo acidente A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Igreja Pentecostal Assembleia de Deus Ministério Restauração ao pagamento de indenização de R$ 1,2 milhão a um fiel que caiu de uma altura […]