Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Como prestador de serviços jurídicos tenho buscado compreender cada vez mais o mercado da advocacia, através de todos os outros serviços que contrato ou que acompanho a execução no meu dia a dia. É tanto que, no artigo intitulado “Você já IMAGINOU apresentar as REGRAS do atendimento ANTES da chegada […]
O recurso havia sido impetrado pela Associação Nacional dos Advogados da União O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que os advogados da União não possuem direito a férias de 60 dias, nos termos das legislações constitucional e infraconstitucional vigentes. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída […]
Pedido ocorreu, nesta segunda-feira (5/9), durante durante entrega de carteiras da Seccional do Distrito Federal da OAB-DF O advogado Donizete Sousa Tavares, 23 anos, aproveitou da sua posição de orador, durante entrega de carteiras da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), nesta segunda-feira (5/9), para […]
Autoridade planeja apurar se empresa favorece unidades próprias; estatal diz que respeita legislação O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu um inquérito administrativo para apurar se a Petrobras está cobrando mais caro pelo petróleo vendido a refinarias privadas. A suspeita do órgão é que a estatal estaria favorecendo unidades […]
Aplicativo de mensagens mais usado do país ganha ainda mais atenção pública em anos de eleição dada a crescente busca do serviço para disseminação de notícias falsas O WhatsApp montou um batalhão de 200 advogados para atender eventuais pedidos de juízes pelo país na reta final da campanha eleitoral brasileira, […]
Exportadores poderão aproveitar isenção a partir de 2023 A partir de 2023, exportadores brasileiros poderão comprar serviços como transporte, seguro, manejo e armazenagem de cargas com suspensão de tributos. Foi sancionada hoje (5) lei 14.440 que institui o drawback [suspensão de serviços]. A ampliação do mecanismo de drawback foi inserida […]
Texto havia sido aprovado pelo Senado O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Leia também: Milionária por sete meses: mulher recebe milhões por engano e vai ter que devolver […]
Também deve ser paga indenização por danos morais, de R$ 15 mil. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida discriminatória de um segurança, ex-integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), em uma rede de supermercados. O trabalhador afirmou que, um […]
Atriz alega injúria, calúnia e difamação, tendo sido forçada a revelar que foi vítima de estupro Klara Castanho, 21, entrou na Justiça com uma ação de queixa-crime contra o colunista Leo Dias e as youtubers Antônia Fontenelle e Dri Paz (Adriana Kappaz) pela prática dos crimes de difamação, calúnia e […]
Ação apontou a difusão de discurso de ódio em vídeos publicados por quatro canais da plataforma Após ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou que o Google Brasil Internet Ltda promova a exclusão de quatro canais e todos os vídeos postados […]