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Ministro do STF analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão em massa e de redução da oferta de leitos. Ele deu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam pontos. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal […]
No meu cotidiano, dois temas são muito recorrentes: gestão e tempo. Brigo diariamente para conciliar as minhas atividades ao meu número de horas do dia, que teima em não aumentar de tamanho. O termo gestão remete ao ato de administrar, organizar, gerir algo. É muito usado especialmente nas empresas, […]
Diante da complexidade do instituto – também previsto no CPC/1973 – e das dúvidas advindas de sua aplicação, o STJ, com frequência, recebe recursos que questionam vários aspectos da revelia Leia também: Brasileiro com nome alterado por dupla cidadania pode registrar filha em consulado Disciplinada, em especial, nos artigos 344 […]
A decisão se deu no julgamento da apelação da Fazenda Nacional (FN) contra a sentença que julgou procedente o recurso da pessoa que havia adquirido o carro penhorado. A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a penhora de um veículo Mercedes Bens que havia sido […]
6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que deu 30 dias para o restabelecimento do benefício Com o entendimento de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode cancelar benefício sem a prévia comunicação do beneficiário, com a motivação do cancelamento e oportunização […]
Não havia alarme ou dispositivo com o interior da câmara A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Frigorífico Aranã, empresa de pequeno porte de Teófilo Otoni (MG), ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos pelo descumprimento reiterado de normas de saúde e […]