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Spencer Elden, que aparece na imagem do disco enquanto era um bebê, alegou que a representação era pornografia infantil A justiça dos Estados Unidos decidiu pelo arquivamento de mais um processo movido pelo homem retratado nu enquanto bebê na capa do álbum Nevermind, de 1991, da banda Nirvana. Ele havia […]
O TRE do Paraná determinou a apreensão de materiais de campanha do ex-juiz, que disputa uma vaga no Senado pelo Paraná A Justiça Eleitoral cumpriu neste sábado (3) mandados de busca e apreensão na casa do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), candidato ao Senado pelo Paraná. A CNN teve acesso […]
A procuradora-chefe da PR/RN, Cibele Benevides, foi uma das vencedoras do Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero, concedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Ela foi escolhida na categoria “Boas práticas de equidade de gênero no Sistema de Justiça” e irá receber sua premiação no […]
Autora da ação é portadora da Síndrome de Aicardi-Goutières e pede liberação de fármaco importado à base de canabidiol O juiz federal Gustavo Catunda Mendes, da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Caraguatatuba/SP, determinou que a União informe, no prazo de 15 dias, quais medicamentos estão disponíveis no Sistema […]
Na ação, o MPF pede também que seja revista a norma do item 2.29.4 do Plano de Carreira de Oficiais da Marinha (PCOM) Militares soropositivos – mesmo assintomáticos e com carga viral indetectável – são discriminados quanto à progressão na carreira, acesso a cargos de chefia e participações em comissões […]
O entendimento é da 3º Turma do TRT da 2ª Região A gravidez garante direito a estabilidade no emprego ou a uma indenização, no caso de dispensa. As garantias, no entanto, não são válidas caso a trabalhadora recuse oferta de reintegração ao emprego de seu empregador. O entendimento é da […]
Número registrado até junho deste ano representa mais que o dobro das transações registradas em 2019 Levantamento realizado pela PwC Brasil mostra que o número de Fusões e Aquisições (M&A, na sigla em inglês) bateu recorde no Brasil no primeiro semestre. Nos seis primeiros meses de 2022 foram 807 transações […]
O processo chegou ao Tribunal por meio de remessa oficial, instituto do Código de Processo Civil (artigo 496) Uma criança nascida em Moscou, na Rússia, filha de uma pessoa com dupla cidadania (brasileira e italiana) tem direito ao registro de nascimento no consulado brasileiro do país de nascimento. Foi o […]
O réu deverá, ainda, conceder direito de resposta ou retratação à autora. A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, condenação por danos morais de jornalista do Rio Grande do Norte Aílton Medeiros que ofendeu a honra da ex-Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, com a publicação de termos misóginos […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido apresentado pela defesa do ex-vereador O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou, nesta sexta-feira (2), o pedido apresentado pela defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, […]