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Segundo Polícia Civil mineira, nove cães morreram em MG e SP Uma fábrica de petiscos e rações animais foi interditada hoje (2) após a morte de nove cachorros em Minas Gerais e São Paulo. Fiscais do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e […]
Desses processos, 97,2% chegaram à Justiça já em formato eletrônico, de acordo com o Relatório Justiça em Números 2022 O Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, uma expansão de 11,1% no número de casos solucionados em relação a 2020. No mesmo período registrou-se o ingresso de 27,7 […]
Decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu: um estudante que concluiu todas as disciplinas do ensino médio profissionalizante, porém com o estágio ainda pendente de ser finalizado, tem o direito de se […]
Pastor publicou que a jornalista ganha meio milhão de reais por ano Por considerar que o conteúdo das publicações é falso e ofensivo à honra, a juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo, da 21ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, determinou que o pastor Silas Malafaia remova oito […]
O colegiado manteve o valor de R$ 3 mil pelo dano moral, acrescido de juros e de correção monetária, além de referendar a improcedência do pedido contra o município. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador […]
Magistrados têm até 20 de setembro para remover publicações que gerem ‘infundada desconfiança’ sobre o pleito O Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, assinou regra nesta sexta-feira (2) proibindo juízes de publicarem nas redes sociais manifestações contra o sistema eleitoral brasileiro. Leia também: Não cabe dilação probatória em pedido […]
Estados que comprovarem perdas de arrecadação podem repassar descontos de ICMS só após indenização da União A redução adicional de R$ 10 bilhões na conta de luz dos brasileiros não deve chegar às faturas de 22 estados brasileiros antes da eleição. Leia também: Jorge Paulo Lemann volta a ser brasileiro […]
A 7ª Turma do TRT 4 considerou que a atividade desempenhada pelo corretor de imóveis era predominantemente interna e que havia efetiva supervisão sobre a sua jornada de trabalho A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou que a atividade desempenhada pelo corretor de imóveis […]
Rachel Sheherazade pede reconhecimento de vínculo; emissora vai recorrer A jornalista Rachel Sheherazade, 48, venceu mais uma batalha contra o SBT na Justiça em processo trabalhista que move contra o antigo canal. Leia também: STJ suspende julgamento para advogado entregar memoriais pessoalmente Rachel, que ficou contratada pelo canal entre 2011 […]
Mulher foi condenada a mais de 11 anos de prisão, em regime inicial fechado. Filho dela tem apenas 2 anos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski voltou atrás e decidiu, nessa quinta-feira (1º/9), conceder prisão domiciliar a uma mulher negra, mãe de um bebê de 2 anos, […]