André Mendonça quer saber quais medidas o Cade tomou sobre política de preços praticada pela estatal
O presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Cordeiro de Macedo, enviou ofício ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça para informar que o órgão vai pedir novas informações à Petrobras antes de decidir pela abertura de um processo sancionador por supostas infrações à ordem econômica.
No documento, obtido pela Folha de São Paulo, Macedo afirma que a Superintendência-Geral do Cade enviará nesta sexta-feira (2) um ofício para a Petrobras, dando prazo de duas semanas para que a companhia apresente “informações detalhadas dos impactos da postura da Petrobras, considerando especificamente o Comunicado ao Mercado publicado no final do mês de julho relacionado à formação de preços dos combustíveis”.
Naquele mês, a estatal aprovou a Diretriz de Formação e Preços de Derivados de Petróleo e Gás Natural no Mercado Interno, criando uma nova camada de decisão dentro da Petrobras ao dar mais poder ao conselho de administração -grupo que define as políticas da companhia e conta com mais representantes do governo.
Embora o processo no Cade leve em conta possíveis infrações da Petrobras na venda de combustíveis nas refinarias acima do preço da concorrência, o ministro do STF quer saber se a nova política de preços gerou algum impacto na formação de preço, especialmente do diesel.
A nova diretriz da estatal foi aprovada pouco após o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, tomar posse.
FONTE: Folha Online | FOTO: EBC