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Além de Dani, a MTV e Bento Ribeiro também foram condenados a pagar a o valor da indenização em conjunto A Justiça paulista condenou os comediantes Dani Calabresa e Bento Ribeiro a indenizarem em R$ 15 mil o colunista social Marcelo Bandeira. Dani e Bento eram apresentadores do “Furo MTV”, […]
Decisão foi tomada com base em protocolo de gênero Sem encontrar creche ou alguém para cuidar do filho recém-nascido, uma auxiliar de operações de Araraquara solicitou ao empregador, um comerciante de equipamentos odontológicos, a prorrogação da licença maternidade por alguns dias. Diante da recusa, pediu demissão, abrindo mão da estabilidade […]
Ação foi movida pelo PSB e pede plano nacional contra a doença O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu hoje (15) prazo de cinco dias para que a Presidência da República e os governadores de todos os estados se manifestem sobre a ação que pede a […]
Segundo o relator, não ficou demonstrada a transcendência da causa A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista de uma jornalista contra decisão que indeferiu seu pedido de diferenças salariais pelo acúmulo de função como fotógrafa no Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação […]
Ministério Público Federal pediu à Justiça que plataforma divulgue esses dados, que são obrigatórios no país O Ministério Público Federal pediu à Justiça que o Mubi divulgue a classificação indicativa dos filmes da plataforma de streaming e conceda acesso integral do aplicativo ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que […]
Em sessão virtual extraordinária, maioria da Corte não referendou medida cautelar que suspendera os efeitos da condenação imposta pela Primeira Turma. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não referendou a medida liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, que havia suspendido os efeitos da condenação do senador Acir […]
O montante representa um crescimento nominal de 3,8% Os investimentos das prestadoras em telecomunicações somaram R$ 8,3 bilhões no primeiro trimestre de 2022, segundo balanço divulgado hoje (15) pela Conexis Brasil Digital, sindicato das empresas de telecomunicações e de conectividade. O montante representa um crescimento nominal de 3,8% na comparação […]
Ainda cabe recurso da decisão por parte da ex-atleta O comentarista Walter Casagrande Júnior, hoje colunista do UOL, venceu um processo movido pela ex-jogadora de vôlei Ana Paula Henkel, que cobrava R$ 100 mil dele e da TV Globo como indenização por danos morais após publicação feita no blog que […]
A ação civil pública proposta pelo Ministério Público teve por base diversas irregularidades constatadas em inspeções promovidas pela Vigilância Sanitária A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve sentença que determinou o afastamento de dirigentes de uma […]
A análise considera que a resolução do CSJT viola os postulados da separação dos poderes, da razoabilidade e da proporcionalidade A Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB Nacional, reunida na última quarta-feira (10/8), aprovou por unanimidade o parecer contrário ao conteúdo da Resolução n. 313/2021 do Conselho Superior […]